Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1690 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 15 |
| Número: | 89 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli; ZAGO, Fábio Bragança; SOUZA, Oriane Graciani de . Legitimação fundiária na promoção do direito fundamental à moradia . p. 5-21 Assunto(s) relacionado(s): [MORADIA] [LEI 13.465/2017] [LEGITIMAÇÃO] [POSSE] [PROPRIEDADE] |
| | MACIEL JUNIOR, Vicente de Paula; GOMES, Reginaldo Gonçalves . Responsabilidade penal da pessoa jurídica e crimes econômicos . p. 22-40 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [BARRAGEM DE REJEITOS] |
| | SELLMANN, Milena Zampieri; CREADO, Raíssa Stegemann Rocha . Multipropriedades imobiliárias e a responsabilidade sobre o IPTU . p. 41-55 Assunto(s) relacionado(s): [MULTIPROPRIEDADE] [IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)] [RESPONSABILIDADE FISCAL] |
| | MESQUITA FILHO, Osvaldo José Gonçalves de ; GAIO, Daniel. Usucapião extrajudicial e os riscos para regularização fundiária de assentamento de baixa renda . p. 56-72 Assunto(s) relacionado(s): [USUCAPIÃO] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [BAIXA RENDA] |
| | MARTINHO, Helena Maria de Godoy. Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam dos desastres, derramamentos e contaminações . p. 73-83 Assunto(s) relacionado(s): [ECOSSISTEMA] [AMBIENTE MARINHO] [IMPACTO AMBIENTAL] [VAZAMENTO DE ÓLEO] |
| | LOBO, Ivonês Damasceno; NINA, Alex Santiago . Direito de desastres naturais no Brasil: uma análise histórica da legislação . p. 84-102 Assunto(s) relacionado(s): [DESASTRES NATURAIS] [DIREITOS HUMANOS] [DIREITO AMBIENTAL] |
| | FLACH, Michael Schneider . Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal . p. 103-129 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [BEM JURÍDICO] [DIREITO COMPARADO] [BRASIL] [PORTUGAL] |
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