Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1710 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 14131439 |
| Título: | Revista de direito ambiental - RDA |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 101 |
| Volume: | 26 |
| Número: | 101 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | CAFFERATTA, Nestor Alfredo. Diálogo de fontes em direito ambiental . p. 19-36 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [FONTES DO DIREITO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ARGENTINA] |
| | LIMA, Fernando Lourenço Matos; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto . A tragédia dos comuns em meio à abundância : uma análise da gestão recurso hídrico no Estado do Pará e o instrumento da cobrança do uso de água . p. 37-54 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSO HÍDRICO] [TARIFA DE ÁGUA] [DIREITO COMPARADO] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] |
| | PEIXOTO, Bruno Teixeira [et al.]. Compliance ambiental : sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente . p. 55-84 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [COMPLIANCE AMBIENTAL] [SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE SOCIAL] [EMPRESA] [GESTÃO AMBIENTAL] |
| | ARAÚJO, Luciane Martins de ; SILVA, José Antônio Tietzmann e ; DUARTE JUNIOR, Dimas Pereira . Mineração, deslocados e desamparados ambientais :os casos de Mariana e Brumadinho . p. 85-120 Assunto(s) relacionado(s): [MINERAÇÃO] [DESASTRE ECOLÓGICO] [BARRAGEM DE REJEITOS] [MARIANA/MG] [BRUMADINHO/MG] [VÍTIMA] [SAMARCO MINERAÇÃO] |
| | BIRCK, Sheila; BERWIG, Juliane Altamann. A reponsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas . p. 121-134 Assunto(s) relacionado(s): [PASSIVO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [EMPRESA] [COMPRA E VENDA] |
| | REZENDE, Élcio Nacur; MARQUES, Lorena Dolabela . A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos . p. 135-156 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUO ELETRÔNICO] [LIXO ELETRÔNICO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [IMPACTO AMBIENTAL] [TEORIA DO RISCO] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] |
| | FILADELFO, Fagner Sampaio . As verdades da mineração : os termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia . p. 157-166 Assunto(s) relacionado(s): [MINERAÇÃO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [JORNADA DE TRABALHO] [QUALIDADE DE VIDA] [BAHIA] [TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)] |
| | BARBIERI, Isabele Bruna. A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e ação direita de inconstitucionalidade acerca de recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro . p. 167-190 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO DIRETA DE CONSTITUCIONALIDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIETAL] [AMICUS CURIAE] |
| | JOÃO, Catharine Black Lipp. A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental . p. 191-213 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [ACIDENTE DE CONSUMO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [PRESCRIÇÃO] [DIREITOS DIFUSOS] |
| | DEGÁSPERI, Allan . Sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos da indústria têxtil : quadro comparativo entre a legislação ambiental aplicada na Europa, no Brasil e no polo industrial do município de São Paulo. p. 213-238 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [INDUSTRIA TEXTIL] [ECONOMIA VERDE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SÃO PAULO] |
| | NADER, Esteban; MATTOS, Karina Denari G. de . Adjudicación socioambiental en casos estructurales de Argentina Y Brasil : aprendizaje mutuo y estrategias comparadas . p. 239-306 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO COMPARADO] [DESASTRE ECOLÓGICO] [REPARAÇÃO DO DANO] [TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)] [BRASIL] [ARGENTINA] |
| | BALDUINO, Maria Clara de Jesus Maniçoba . Análise de implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo estado brasileiro no Acordo de Paris . p. 307-336 Assunto(s) relacionado(s): [ACORDO DE PARIS] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [AQUECIMENTO GLOBAL] [BIOCOMBUSTÍVEL] [USO DO SOLO] [INDUSTRIA] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| | MALHEIRO, Emerson Penha . O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crime contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo na sociedade da informação . p. 337-363 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL] [CRIMES AMBIENTAIS] [DIREITOS AMBIENTAIS] |
| | FREITAS, Vladimir Passos de ; UYETAQUI, Nicolle Sayuri França; MARTINS, Luiza Deretti . Análise do caso Kivalina V. Exxon Mobil Corporation dos Estados Unidos e a resolução hipotética no caso no Brasil . p. 363-384 Assunto(s) relacionado(s): [ESTUDO DE CASO] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [AQUECIMENTO GLOBAL] [DANO AMBIENTAL] [ÍNDIO] [TRADIÇÃO CULTURAL] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| | CARVALHO, Delton Winter; BARBOSA, Kelly de Souza . Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça . p. 385-406 Assunto(s) relacionado(s): [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] |
| | PIVETA, Luize Duarte; AYALA, Patryck de Araújo . É inconstitucional norma estadual de condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes . p. 407-410 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [HIDRELÉTRICAS] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| | PERRI, Mariana de Carvalho; AYALA, Patryck de Araújo . Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fu. p. 411-417 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO] [PREVENÇÃO AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [POLUIÇÃO] |
| | SILVA, Alexandre Fernandes . Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos de Resolução do Conama que dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos em área de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente . p. 418-426 Assunto(s) relacionado(s): [CONAMA] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [RISCO AMBIENTAL] [SUSPENSÃO DO PROCESSO] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| | ALGAYER, Cecílio de Castro; GUIMARÃES, Mariana Arruda . É válido decreto presidencial que homologou a demarcação administrativa de terras indígenas por inexistência de vícios formais e observância das fases legais. p. 427-430 Assunto(s) relacionado(s): [DEMARCAÇÃO DE TERRAS] [TERRA INDÍGENA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| | SANTOS, Daniele Galvão de Sousa. É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permane. p. 431-434 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DANO AMBIENTAL] [OBRA PÚBLICA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [PAVIMENTAÇÃO] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| | STAMM, Monica. Cabível a devolução dos autos à origem para dar prosseguimento à ação civil pública, extinta por inépcia, contra pessoa incerta e não localizada, em razão do desmatamento ilegal da Floresta Amazônica. Desnecessidade de pessoalizar o transgressor, ademais,. p. 435-440 Assunto(s) relacionado(s): [DESMATAMENTO] [FLORESTA AMAZÔNICA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
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