Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1708 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 16 |
| Número: | 95 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | SAULE JUNIOR, Nelson; FERREIRA, Allan Ramalho . O fim da companhia de desenvolvimento habitacional e urbano de São Paulo : o dever do estado na promoção do direito a moradia da população de baixa renda. p. 5-26 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [POLÍTICA HABITACIONAL] [POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA] [PANDEMIA] |
| | GOMES, Magno Federici; MACEDO, Humberto Gomes . A dimensão civil da sustentabilidade . p. 27-48 Assunto(s) relacionado(s): [SUSTENTABILIDADE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [FUNÇÃO SOCIAL] [PROPRIEDADE] [PANDEMIA] |
| | CARMO, Verônica Rodrigues; CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli. A cidade informal e as visões sobre a regularização fundiária urbana . p. 49-66 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [DIREITO À MORADIA] [POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA] [CRESCIMENTO URBANO] [FAVELA] [ASPECTOS ECONÔMICOS] |
| | MARTINHO, Helena Maria de Godoy. Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis . p. 67-84 Assunto(s) relacionado(s): [AMBIENTE MARINHO] [DIREITO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [ENERGIA NUCLEAR] [ANGRA DOS REIS] [DANO AMBIENTAL] |
| | MACIEL, Jéssica Garcia da Silva; SANTOS, Emanuela Rodrigues dos; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da . A configuração do crime de maus tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais . p. 85-106 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DOS ANIMAIS] [CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS] [LIBERDADE RELIGIOSA] [CONTRAVENÇÃO PENAL] |
| | SOUZA, Edson de; RAMANHOLO, Maria Inês de Assis. Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 20.922/2013 . p. 107-128 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [MINAS GERAIS] |
| | BOTTCHER, Carlos Alexandre . Manual de gestão de memória do Poder Judiciário : contribuições para patrimônio cultural . p. 129-156 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [GESTÃO DE DOCUMENTOS] [ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA] |
| | GARCEZ, Gabriela Soldano; FREITAS, Vladimir Passos de . A função socioambiental de propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural: a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos de agenda 2030. p. 157-174 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PATRIMÔNIO HISTÓRICO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL] |
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