Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1707 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 16 |
| Número: | 94 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | FIGUEIROA, Ricardo Gomes; GUIMARÃES, Raissa de Luca Guimarães; AZEVEDO, Vasco Ariston de Carvalho. A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a eficiência da Lei da biodiversidade brasileira . p. 5-30 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [PATRIMÔNIO GENÉTICO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [LEI 13.123/2015] [ASPECTOS AMBIENTAIS] |
| | ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; BORÇATO, Daniele Martins de Almeida . A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável . p. 31-47 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [AGENDA 21] [AGENDA 2030] |
| | NUNES, Danilo Henrique; MONTES NETTO, Carlos Eduardo; ZANFERDINI, Flávia de Almeida . O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais . p. 48-72 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DOS ANIMAIS] [SUJEITO DO DIREITO] |
| | CARMONA, Paulo Afonso Cavichiolo; DANTAS, Fernando Luiz Carvalho . Análise econômica e jurídica da outorga onerosa de alteração de uso rural para uso urbano no Distrito Federal . p. 73-91 Assunto(s) relacionado(s): [DISTRITO FEDERAL] [DIREITO URBANÍSTICO] [PLANEJAMENTO URBANO] [USO DO SOLO] |
| | CARDOSO NETO, Nicolau; PENA, Layra Linda Rego; MULLER, João Victor. Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019. p. 92-105 Assunto(s) relacionado(s): [CONFLITO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RECURSOS NATURAIS] [CRIME AMBIENTAL] [POMERODE - SC] |
| | FIOD, Miguel Dunshee de Abranges; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio :uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional Espanhol . p. 106-122 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO SONORA] [RUÍDO] [DIREITO COMPARADO] [ASPECTOS JURÍDICOS] |
| | SOUSA, Maria Carolina Chaves de . Análise da atuação do Conselho de desenvolvimento no exercício da titularidade do saneamento básico na região metropolitana de São Paulo. p. 123-137 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO BÁSICO] [DIREITO URBANÍSTICO] [SÃO PAULO] [REGIÃO METROPOLITANA] |
| | FIGUEIREDO, Mayra Freire de . A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental . p. 138-153 Assunto(s) relacionado(s): [COMPLIANCE AMBIENTAL] [GLOBALIZAÇÃO] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] |
| | PEREIRA, Marlene de Paula; GUEDES, Lucas da Silva Rodrigues. O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempoS de pandemia . p. 154-167 Assunto(s) relacionado(s): [PANDEMIA] [RESPONSABILIDADE SOCIAL] [EMPRESA] [AMBIENTE DE TRABALHO] [COVID-19] |
| | SANTOS, Caio Oliveira dos; COSTA, Caroline Amorim; NAVARRO, Larissa Oliveira. Catástrofe no Pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e o meio ambiente ecologicamente equilibrado . p. 168-185 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [INCÊNDIO FLORESTAL] [PANTANAL] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| | BULZICO, Bianca Amorim; FREITAS, Vladimir Passos de. Resinificando patrimônios culturais e memórias sociais a partir do uso da tecnologia de realidade aumentada . p. 186-202 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [MEMÓRIA CULTURAL] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
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