Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1706 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 16 |
| Número: | 92 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | GOMES, Magno Federici; MENDES, Gabriela Ariane Ribeiro . Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórios no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários . p. 5-30 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [RECURSO NATURAL] [MINERAÇÃO] [COMPENSAÇÃO FINANCEIRA] |
| | MELHEN, José Eduardo; ZANINI, Leonardo Estevan de Assis. Principiologia ambiental contemporânea :da dignidade humana à sociedade de risco . p. 31-56 Assunto(s) relacionado(s): [SOCIEDADE DE RISCO] [REPARAÇÃO DO DANO] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PRECAUÇÃO AMBIENTAL] |
| | ELIAS, Cristiano; RIBEIRO, Arthur Vaz. Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais . p. 57-75 Assunto(s) relacionado(s): [CRIMES AMBIENTAIS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| | FERNANDES, Alessandro; BARCAJI, Alencar Garcia . O projeto de Lei n. 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável . p. 76-97 Assunto(s) relacionado(s): [LEI 6.299/2002] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEFENSIVO AGRÍCOLA] [AGROTÓXICO] |
| | ARAÚJO, João Augusto Carneiro . Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI. p. 98-118 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SOCIEDADE DE CONSUMO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | MELO, Marcelo Augusto Santana de. Legitimidade fundiária : natureza jurídica . p. 119-136 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [DIREITO URBANÍSTICO] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [LEI 13.465/2017] |
| | FALCÃO, Anny V.; SOARES, Inês Virginia . O legado das doenças contagiosas para o patrimônio cultural coletivo : uma abordagem a partir da experiência do estado de São Paulo. p. 137-162 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [ISOLAMENTO SOCIAL] [PANDEMIA] [COVID-19] [SÃO PAULO] [HISTÓRIA] [GRIPE AVIÁRIA] |
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