Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1703 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 9786555180770 |
| Chamada: | 349.6 B468c |
| Título: | Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal |
| Autor(es): | BENJAMIN, Antônio Herman Vasconcelos e; FREITAS, Vladimir Passos de; SOARES JUNIOR, Jarbas . |
| Editora: | Fórum |
| Data de publicação: | 2021 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | SILVEIRA, Edson Damas da; . A cultura da "farra" não pondera com a crueldade do "boi" : relator Ministro Marco Aurélio . p. 21-30 Assunto(s) relacionado(s): [FARRA DO BOI] [CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS] |
| | AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Supressão de vegetação em área de preservação permanente princípio constitucional da reserva de Lei : relator Ministro Celso de Melo . p. 31-38 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [VEGETAÇÃO] |
| | BARRETO JÚNIOR, Luís Fernando Cabral . A compensação ambiental com instituto de reparação de impactos ambientais e garantidor de áreas protegidas . p. 39-46 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [ÁREA PROTEGIDAS] |
| | CARVALHO, Délton Winter . Comentários ao recurso extraordinário n. 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei n. 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação : relator Ministro Dias Tofolli. p. 47-62 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSO EXTRAORDINÁRIO] [CRIME DE PERIGO ABSTRATO] |
| | FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de . Contaminação ambiental do solo : regime de propriedade imobiliária e responsabilidade administrativa : relator Ministro Luiz fux. p. 79-104 Assunto(s) relacionado(s): [CONTAMINAÇÃO] [SOLO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] |
| | CUREAU, Sandra . Atos de crueldade praticados contra animais : a inconstitucionalidade da rinha de galos. ação direta de inconstitucionalidade n. 1.856-6/Rio de Janeiro (Medidas Liminar) Relator Ministro Carlos Veloso . p. 91-104 Assunto(s) relacionado(s): [CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS] [RINHA DE GALOS] [AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE] |
| | SOARES JÚNIOR, Jarbas; PINTO, Carlos Eduardo Ferreira . Meio ambiente ecologicamente equilibrado, licenciamento ambiental e fato consumando : ag. reg. no recurso extraordinário n. 609.748/Rio de Janeiro - Relator : Ministro Luiz Fux. p. 105-118 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] |
| | VULCANIS, Andréa . Mogno brasileiro. Comando e controle como estratégia de preservação ambiental. Novos paradigmas para a gestão ambiental, o direito e a justiça - relatora : Ministra Cármen Lúcia . p. 119-136 Assunto(s) relacionado(s): [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [TRANSPORTE] [MADEIRA] [RECURSO EXTRAORDINÁRIO] |
| | KOKKE, Marcelo . Os agrotóxicos em face da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - RE n. 559.622 - relator Ministro Gilmar Mendes . p. 137-154 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSO EXTRAORDINÁRIO] [AGROTÓXICOS] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [SAÚDE PÚBLICA] |
| | MIRANDA, Marcos Paulo de Souza . Danos em áreas de preservação permanente: inaplicabilidade da teoria do fato consumado, função ambiental da propriedade, natureza propter rem da obrigação de reparar e prioridade da reparação in natura : relator Ministro Dias Toffoli . p. 155-164 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [REPARAÇÃO DO DANO] [DANO AMBIENTAL] |
| | MACHADO, Paulo Affonso Leme. O Supremo Tribunal Federal, os índios e o direito ambiental . p. 165-176 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS INDIVIDUAIS] [ÍNDIO] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [DEMARCAÇÃO DE TERRA] [USUFRUTO] [TERRA INDÍGENA] |
| | LEAL JUNIOR, Cândido Alfredo Silva . A necessidade de critérios ecológicos em estudos técnicos para eventual permissão da temporada da caça de amadorística : atualizando o artigo 8 da Lei 5.197/97 frente ao artigo 225 da constituição - RE n.629.502 : relatora ministra Rosa Weber. p. 177-184 Assunto(s) relacionado(s): [CAÇA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [IMPACTO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | STEIGLEDER, Anelise Monteiro . O dever fundamental do estado de impedir danos ambientais associados à inadequada disposição final de resíduos sólidos - comentário ao acórdão RE n.577.966/STF - Relator : Ministro Gilmar Mendes . p. 185-194 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RISCO AMBIENTAL] [RESÍDUOS SÓLIDOS] |
| | MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Ação civil pública. Defesa do meio ambiente. Implementação de políticas publicas. Possibilidade. Violação do princípio da separação dos poderes. Não ocorrência. Insuficiência orçamentária. Invocação....Relator : Ministro Dias Toffoli. p. 195-214 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [SEPARAÇÃO DOS PODERES] [DEFESA AMBIENTAL] |
| | DANTAS, Bruno; SANTOS, Caio Victor Ribeiro dos . Private Gains for public goals : os danos causados pelos vazamentos de óleo no mas e emergência deum direito ambiental transnacional privado -ag. reg. no agravo instrumento n. 747.154/São Paulo - Relator :Ministro Luiz Fux. p. 27-230 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [SOCIEDADE DE RISCO] [VAZAMENTO DE ÓLEO] |
| | AZEVEDO, Robertson Fonseca; ALCURE, Fábio Aurélio da Silva; FILIPPIN, Rafael Ferreira . Vazamento de óleo : agravo regimental no recurso extraordinário n. 898.716/Paraná - Relator : Ministra Rosa Weber. p. 231-248 Assunto(s) relacionado(s): [VAZAMENTO DE ÓLEO] [RECURSO EXTRAORDINÁRIO] [BACIA HIDROGRÁFICA] [RIO IGUAÇU] |
| | FREIRE, Luciano Nunes Maia; ROCHA, Livia Avance . Ação direta de inconstitucionalidade n.4.983/CE : efeitos além da reação legislativa : relator : Ministro Marco Aurélio. p. 249-260 Assunto(s) relacionado(s): [VAQUEJADA] [CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS] [LEI 13.364/2016] |
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