Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1715 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 17 |
| Número: | 99 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | GAIO, Daniel . A Ampliação das Hipóteses de Regulação Urbanística e as Desigualdades na Cidade . p. 5-16 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE URBANA] [DIREITO URBANÍSTICO] [DESIGUALDADE SOCIAL] [CIDADE] |
| | MASSI, Clarissa Gaspar; CORTEZ, Gabriel Cavalcante; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte . Responsabilidade Civil Municipal e Atuação do Ministério Público Estadual na Condição de Parte ou de Fiscal de Lei na Regularização Fundiária . p. 17-38 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À CIDADE] [DIREITOS SOCIAIS] [PARCELAMENTO DO SOLO] [LOTEAMENTO] |
| | SAULE JÚNIOR, Nelson. Questões-Chave para uma Compreensão Jurídica do Direito à Cidade . p. 39-60 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À CIDADE] [ESTATUTO DA CIDADE] [CIDADES SUSTENTÁVEIS] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
| | FREITAS, Alexandre Pinheiro de; BEZERRA, Tayani Fernanda Almeida; BRITO, Daguinete Maria Chaves . Áreas úmidas em Macapá/AP: o Caso do Bairro Araxá . p. 61-74 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [INVASÃO URBANA] [USO DO SOLO] [OCUPAÇÃO DO SOLO] |
| | MARTINHO, Helena Maria de Godoy. Meio Ambiente Marinho, Mudanças Climáticas e os Grupos Geracionais . p. 75-96 Assunto(s) relacionado(s): [ECOSSISTEMA] [OCEANO] [PETRÓLEO] |
| | COSTA, Cassiano Rodrigues; VENTURA, Luciana . A Punição aos Responsáveis por Queimadas e Incêndios À Luz do Princípio da Insignificância Versus o Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. p. 97-118 Assunto(s) relacionado(s): [INCÊNDIO FLORESTAL] [QUEIMADAS] [LEI 9.605/1998] [CRIME AMBIENTAL] |
| | FERREIRA, Allan Ramalho . Estudo sobre os Precedentes da Súmula nº619 do Superior Tribunal de Justiça . p. 119-134 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO JURÍDICA] [OCUPAÇÃO DO SOLO] [BEM PÚBLICO] |
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