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 Código:1726
 Tipo:Periódico (P)
 Título:Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural
 Editora:Magister
 Volume:17
 Número:98
 Situação:Disponível
 Assuntos:[PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO]

Artigo(s) / Capítulo(s)

Capítulo SAULU JÚNIOR, Nelson. Apontamentos sobre o Direito à Cidade para a Proteção e Qualificação dos Espaços Públicos nas Dimensões Sociais e Culturais . p. 5-28
Assunto(s) relacionado(s):
[ESPAÇOS PÚBLICOS] [DIREITO À CIDADE] [POPULAÇÃO DE RUA] [ESTATUTO DA CIDADE]
Capítulo CAMPOS, Ivanira Pancheri; CAMPOS, Roberto . Ambientalismo e Proteção Animal: Distintos e Opostos Fundamentos . p. 29-43
Assunto(s) relacionado(s):
[AMBIENTALISMO] [PROTEÇÃO ANIMAL]
Capítulo MELHEN, José Eduardo; ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; CINTRÃO, Janaina Florinda Ferri . O Regime Jurídico e a Função Social do Direito de Laje. p. 44-62
Assunto(s) relacionado(s):
[REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [DIREITO DE LAJE] [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [POLÍTICAS PÚBLICAS]
Capítulo MONTES NETTO, Carlos Eduardo; LEHFELD, Lucas de Souza; MATTOS, Isabella. Governança Multinível e as Mudanças Climáticas no Brasil: Capacidade dos Municípios de Adaptação e Resiliência . p. 63-81
Assunto(s) relacionado(s):
[MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [MUNICÍPIO] [MEIO AMBIENTE]
Capítulo CARDOSO NETO, Nicolau [ET AL...]. O Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e a Essencial Qualidade de Vida - Mapeamento da Balneabilidade da Costa Esmeralda/SC entre Abril de 2014 a Março 2021. p. 82-104
Assunto(s) relacionado(s):
[SAÚDE PÚBLICA] [SANEAMENTO] [QUALIDADE DE VIDA]
Capítulo CAMARGO, Michele Machado Segala . A Importância da Atuação Municipal no Gerenciamento dos Recursos Hídricos e na Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos. p. 105-123
Assunto(s) relacionado(s):
[RECURSOS HÍDRICOS] [MUDANÇA CLIMÁTICA] [POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [MUNICÍPIO]
Capítulo MAIA, Luíza Zanatta. Regularização Fundiária Urbana em Área de Preservação Permanente . p. 124-146
Assunto(s) relacionado(s):
[ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [LEI 13.465/2017] [CIDADE]
Capítulo ALVARENGA, Luciano José . Participação Democrática na Composição dos Conselhos Municipais de Patrimônio Cultural . p. 147-159
Assunto(s) relacionado(s):
[PATRIMÔNIO CULTURAL] [MUNICÍPIO]


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