Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1748 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 9786556762906 |
| Chamada: | 349.6 F475r |
| Título: | Regularização fundiária : experiências regionais |
| Autor(es): | FIGUEIRA, Paulo Sérgio Sampaio, DEVISATE, Rogério Reis, KOHL, Paulo Roberto. |
| Editora: | Senado Federal |
| Data de publicação: | 2022 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO AGRÁRIO] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | MIRANDA, Gursen de; ELOANA, Themis . Ordenamento fundiário e os princípios e fundamentos do direito agrário brasileiro, conforme estatuto da terra . p. 43-65 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AGRÁRIO] [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] |
| | DEVISATE, Rogério Reis . O axioma da estabilidade aquisitiva na regularização fundiária . p. 67-116 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [TERRAS DEVOLUTAS] [PROPRIEDADE] |
| | KOHL, Paulo Roberto . Regularização fundiária e os imóveis em faixa de fronteira : segurança jurídica em um pais continental . p. 117-164 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [TERRAS DEVOLUTAS] [FRONTEIRA] |
| | GAMA, Clairton Kubassewski. Desafios para utilização do ITR como forma de estímulo à regularização fundiária . p. 165-183 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE RURAL] [IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)] [TRIBUTAÇÃO] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] |
| | MORAES, Ms. Ariane Cintra Lemos de . A regularização fundiária nas glebas federais e o ESG. p. 185-208 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [LEI 11.952/2009] |
| | BARBOSA, José de Arimatéia; JACARANDÁ, Elder Costa. A importância do cartório de registro de imóveis na regularização fundiária rural. p. 209-238 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [TERRAS DEVOLUTAS] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [PROPRIEDADE RURAL] |
| | TORSIANO, Richard; MARQUES, Taffarel Pereira . A regularização fundiária na Amazônia legal :marcos legais e a governança de terras . p. 239-262 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [AMAZÔNIA] |
| | FIGUEIRA, Paulo Sérgio Sampaio; LIMA, Cláudio José da Fonseca . A transferência das terras da união para os estados do Amapá e Roraima : experiência do Amapá . p. 263-302 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [PROPRIEDADE RURAL] [INCRA] [AMAPÁ] [RORAIMA] |
| | ARANTES, Emerson Clayton . Regularização fundiária e direito de propriedade em Roraima : o caso da transferência da terra de Roraima . p. 303-342 Assunto(s) relacionado(s): [REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [RORAIMA] |
| | LEITE, Vera Lúcia Marques ; CESAR, Alexandre Luís ; LIMA, Diogo Marcelo Delben Ferreira de . Terras públicas : reflexão sobre regularização fundiária na Baixada Cuiabana . p. 343-390 Assunto(s) relacionado(s): [TERRA PÚBLICA] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [DIREITO AGRÁRIO] |
| | DIAS, Rodolpho Consalter . Regularização fundiária na Amazônia Legal, com ênfase nos limites de dividas entre o norte do Mato Grosso e Sul do Pará . p. 369-390 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [FRONTEIRA] [MATO GROSSO] [PARÁ] |
| | FIGUEIRA, Paulo Sérgio Sampaio . Da politica pública de gestão de florestas públicas e da necessidade da regularização fundiária : Experiência flota Amapá . p. 391-422 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [FLORESTAS] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [AMAPÁ] |
| | MIRANDA, João Paulo Rocha de . A função socioambiental da propriedade rural como instrumento para regularização fundiária : um estudo da desapropriação sanção no rio Grande do Sul . p. 427-454 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE RURAL] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [DESAPROPRIAÇÃO] [RIO GRANDE DO SUL] [POSSE DA TERRA] |
| | GRANDE JÚNIOR, Cláudio . Principais recortes jurídicos da regularização fundiária em Goiás no decorrer da história . p. 455-483 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [PROPRIEDADE RURAL] [POSSE DA TERRA] [GOIÁS] |
| | MARTINS, Francisco Evaldo Soares Lemos . Regularização fundiária e segurança jurídica : abordagens sobre o estado do Piauí . p. 485-504 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [PIAUÍ] |
| | TOSTES, José Alberto . O plano diretor de Oiapoque na ação de transferência de terras da União para o município : caso da Gleba do Infraero . p. 505-552 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [PLANO DIRETOR] [OCUPAÇÃO DO SOLO] [OIAPOQUE] |
| | FIGUEIRA, Paulo Sérgio Sampaio . 20 anos depois da criação da Lei n. 10.267 de 2001. p. 553- Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [LEI 10.267/2001] [REGISTRO PÚBLICO] |
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