Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1751 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 104 |
| Volume: | 18 |
| Número: | 104 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | GAIO, Daniel. Breves apontamentos sobre o Papel da Legislação Urbanísticas na Recuperação das mais-valia na Espanha. p. 5-13 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [ESPANHA] [URBANIZAÇÃO] |
| | BOHRER, Altemir; CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli . Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas . p. 14-41 Assunto(s) relacionado(s): [LICITAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [CONTRATO ADMINISTRATIVO] |
| | PEREIRA, Jefferson de Castro . Extrafiscalidade Tributária e tutela ambiental: Um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do Estado de Minas Gerais à luz do princípio da Igualdade. p. 42-65 Assunto(s) relacionado(s): [EXTRAFISCALIDADE] [COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA] [PRINCÍPIO DA IGUALDADE] [ISENÇÃO TRIBUTÁRIA] |
| | SAULE JÚNIOR, Nelson; ARRUDA, Lorena Tôrres de; SOUSA, Renan Melo de. A Inconstitucionalidade da alteração dos planos diretores durante a pandemia de Covid-19: Análise do plano diretor de Goiânia/GO. p. 66-80 Assunto(s) relacionado(s): [COVID-19] [PANDEMIA] [POLÍTICA URBANA] [PARTICIPAÇÃO POPULAR] [PLANO DIRETOR] [URBANISMO] |
| | HENRIQUES, Gabriel Machado Pesanha . Perspectivas Atuais da Mediação Ambiental . p. 81-102 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [SOLUÇÃO DE CONFLITO] [MEDIAÇÃO] [PROCESSO CIVIL] |
| | CORBELLINI, Luciane Rita Mottin; CARDOSO NETO, Nicolau . A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável . p. 103-118 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE MINAS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SUSTENTABILIDADE] [MINERAÇÃO] |
| | MAFFRA, Marcelo Azevedo; PAULO, Laura Dias Rodrigues de . A proteção Jurídica dos caminhos históricos: o Tombamento das trilhas do município de Nova Lima. p. 119-138 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO URBANÍSTICO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [TOMBAMENTO] |
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