Biblioteca Passos de Freitas

Informações do exemplar

Detalhes do exemplar selecionado

Código:	1766
Tipo:	Livro (L)
ISBN/ISSN:	9786584999169
Chamada:	349.6 P685d
Título:	Direito ambiental : reflexões e perspectivas
Autor(es):	PITOMBEIRA, Sheila [et al.].
Editora:	APROBAD
Data de publicação:	2023
Situação:	Disponível
Assuntos:	[DIREITO AMBIENTAL]

Artigo(s) / Capítulo(s)

	BRITO, Fernando de Azevedo Alves; BRITO, Álvaro de Azevedo Alves. Educação ambiental e educação animalista: a inadequação jurídica de uma dicotomia. p. 114-135 Assunto(s) relacionado(s): [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO ANIMAL]
	FERMANIAN, Sarah Carneiro Araújo. O Direito Ambiental e o seu lugar no contexto contemporâneo. p. 94-113 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DIVERSIDADE BIOLÓGICA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL]
	MALTEZ, Rafael Tocantins. Direito ambiental e ensino superior: evolução e desafios do século XXI. p. 67-93 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ENSINO SUPERIOR]
	SODRÉ, Marcelo Gomes; RODRIGUES, Elaine Aparecida. O antropoceno e o direito ambiental. p. 52-66 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ANTROPOCENTRISMO] [FILOSOFIA DO DIREITO]
	ROCHA, Julio Cesar de Sá da. O direito ambiental e a justiça socioambiental. p. 43-51 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO SOCIOAMBIENTAL] [JUSTIÇA AMBIENTAL]
	MATTEI, Julia. Direito ambiental e pesquisa: estudos voltados ao seu aprimoramento. p. 29-42 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL]
	MIRANDA, João Paulo Rocha de; AGARRAYUA, Breno Matheus Fontane. Epistemologia do Direito Ambiental na era do antropoceno: do antropocentrismo à complexidade. p. 2-14 Assunto(s) relacionado(s): [ANTROPOCENTRISMO] [DIREITO AMBIENTAL]
	LEITE, José Rubens Morato; DUTRA, Tônia Andrea Horbatiuk. Direito ambiental: um direito em metamorfose. p. 15-28 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL]
	SOUZA-FERNANDES, Luciana Cordeiro de. Direito ambiental e a proteção dos recursos ambientais - a tutela das águas subterrâneas. p. 136-154 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
	VELTEN, Paulo; BRANDÃO. Braz Valério. O sistema novel e o desperdício de uma experiência inovadora. p. 155-164 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL]
	ROCHA, Suyene Monteiro da; ALMEIDA, Cristiane Roque de; ROCHA, Renata Rodrigues de Castro. A educação ambiental nos cursos de direito e as perspectivas à formação do sujeito ecopolítico. p. 165-179 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL]
	FARIA, Ana Maria Jara Botton. Evolução da aplicação do tributo ambiental na vigência da atual constituição federal. p. 180-190 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUTO AMBIENTAL]
	CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas. Incentivos fiscais em matéria ambiental: anotações. p. 191-207 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [INCENTIVO FISCAL]
	SIQUEIRA, Lyssandro Norton; KOKK, Marcelo. Valoração do dano ambiental. p. 208-227 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [VALORAÇÃO]
	FREITAS, Gilberto Passos de; GUERRA, Isabella Franco de; YOSHIDA, Consuelo Y. Moromizato. Governança ambiental na perspectiva da participação pública e regularização fundiária urbana. p. 228-252 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL]
	RODRIGUES, Marcelo Abelha. Deveres jurídico ambientais de proteção da flora no artigo 225 da CF/88 e a escolha/ajuste/atuação da técnica processual [preservar, restaurar, prover, recuperar, fiscalizar, definir, exigir, controlar, promover, proteger, recuperar]. p. 253-266 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL]
	SILVA, José Antônio Tietzmann. A simbiose natural entre licenciamento ambiental e ESG. p. 267-283 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL]
	CUREAU, Sandra; MARTINS, Andréia de Mello; LEUZINGER, Márcia Dieguez. O sistema nacional de meio ambiente - sisnama - e os espaços democráticos de proteção ambiental. p. 284-304 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL]
	PRESTES, Vanêsca Buzelato. Plano diretor da cidade de Gramado, RS: proposições urbano-ambientais. p. 305-321 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PLANO DIRETOR URBANO] [RIO GRANDE DO SUL]
	CAROLINO, Katia; ORMELESI, Vinicius Fernandes. A natureza como sujeito de direitos: uma discussão ética e jurídica. p. 322-335 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL]
	REISEWITZ, Lúcia. A preservação do patrimônio cultural subaquático oceânico na convenção das nações unidas sobre o direito do mar. p. 336-349 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [DIREITO DO MAR]
	ARAÚJO, Luciane Martins. Pesquisa: mudança climáticas e biodiversidade : uma análise franco-brasileira. p. 350-368 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS]
	CABRAL, Lucíola Maria de Aquino. Direito dos animais e a resolução da ONU de 2022. p. 369-398 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO ANIMAL]
	LEÃO, Márcia Carneiro. Mulheres e desenvolvimento sustentável: da ONU aos ODS. p. 399-425 Assunto(s) relacionado(s): [MULHER] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)]
	AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. Breves e iniciais reflexões sobre a proteção da biodiversidade, a repartição de benefícios e seus desafios no Brasil pós-metas de aichi. p. 426-441 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [DESMATAMENTO] [AMAZÔNIA] [INCÊNDIO FLORESTAL] [GARIMPO]
	ISHIAKI, Fábio Takeshi. A "pauta verde" no STF: debates socioambientais no judiciário brasileiro. p. 442-453 Assunto(s) relacionado(s): [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [SOCIOAMBIENTALISMO]
	ROCHA, Ibraim. Tutela coletiva ambiental no Brasil, crítica do tema 471 do STF e contribuição ao tema 1270. p. 454-468 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [TUTELA AMBIENTAL]
	BARBOSA, Magno Neves. A gestão de resíduos, as ações de saneamento básico e os aterros sanitários: a decisão do Supremo Tribunal Federal na ação direta de constitucionalidade nº 42 e a proibição de intervenção em áreas de preservação permanente. p. 469-489 Assunto(s) relacionado(s): [GESTÃO DE RESÍDUOS] [ATERRO SANITÁRIO] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL]
	MATTHES, Rafael Antonietti. O licenciamento ambiental das estações de rádio-base e ao atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal. p. 490-497 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [ESTAÇÃO RADIO BASE (ERBS)]
	JUCOVSKY, Vera. A jurisprudência na evolução do direito ambiental. p. 498-513 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL]
	MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Cidadania ambiental, gerações futuras e litigância climática: o caso da floresta amazônica colombiana. p. 514-533 Assunto(s) relacionado(s): [CIDADANIA AMBIENTAL] [FLORESTA AMAZÔNICA]
	MOREIRA, Danielle de Andrade. É o Brasil um terreno fértil para a litigância climática? algumas ideias sobre a mobilização de ferramentas jurídicas já existentes. p. 534-545 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [JUSTIÇA AMBIENTAL]
	SILVA, Fernando Fernandes da. Mudança climática e sociobiodiversidade : comentários sobre o fundo Amazônia sob a gestão do BNDES. p. 546-558 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [AMAZÔNIA] [BIODIVERSIDADE]
	SANTOS, Themis Aline Calcavecchia. Mudança climática e refugiados ambientais. p. 559-579 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇA CLIMÁTICA] [REFUGIADOS AMBIENTAIS]

Voltar Voltar | Selecionar | Imprime Imprimir a ficha | Pesquisar Nova pesquisa