Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1792 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 9788594775658 |
| Chamada: | 342.7 F571d |
| Título: | Direitos difusos, coletivos, homogêneos, sociais e fundamentos : escritos em comemoração aos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública |
| Autor(es): | FLACH, Michael Schneider. |
| Editora: | Tirant lo Blanch |
| Data de publicação: | 2025 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DIREITOS SOCIAIS] [DIREITOS DIFUSOS] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | WEYERMÜLLER, André Rafael; WEYERMÜLLER, Cláudia Daniela Diefencach. A ação civil pública como elemento protetivo do meio ambiente e a necessidade de construção de um self ambiental. p. 25-42 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MEIO AMBIENTE] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| | STEIGLEDER, Annelise Monteiro; MARCHESAN, Ana Maria Moreira. Repensando a proteção jurídica do Bioma Pampa para a efetiva tutela de suas características e biodiversidade. p. 43-66 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [PATRIMONIO CULTURAL] [PROTEÇÃO JURÍDICA] [BIOMA] [IMÓVEL RURAL] [CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR] |
| | VAZ, Caroline. Os 40 anos da Lei da Ação Civil Pública e a busca permanente pela efetividade à proteção dos interesses transindividuais. p. 67-80 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO COLETIVA] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DIREITO COMPARADO] |
| | SOUSA, Isabel Cristina Nunes de [et al..]. Entraves e desafios na efetivação da transparência ativa e passiva : rastreabilidade das ações civil pública proposta pela promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo -SP. p. 81-95 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [ACESSO À INFORMAÇÃO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| | TABORDA, Diogo Gomes. Os direitos fundamentais sociais e a efetivação por meio da proporcionalidade. p. 96-117 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS SOCIAIS] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
| | WEDY, Gabriel. A ação civil na jurisprudência dos Tribunais Superiores. p. 118 - 143 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MEIO AMBIENTE] [ACESSO À JUSTIÇA] [LEGITIMIDADE ATIVA] [DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA] [PROVA] [SENTENÇA] |
| | NIEDERMAYER, Guilherme Weiss; TURATTI, Luciana; BARROS, Andrea Almeida. O direito humano à água e o objetivo de desenvolvimento sustentável 6 : como uma agricultura mais sustentável pode contribuir para a garantia de acesso à água potável. p. 144-167 Assunto(s) relacionado(s): [AGROECOLOGIA] [DIREITOS HUMANOS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [AGRICULTURA] |
| | ZANETI JUNIOR, Hermes; CASTRO, Anaflavia Cera Daltro de. Relatório geral de precedentes em processo coletivo : decisões proferidas após o Código de Processo Civil de 2015. p. 168-194 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO COLETIVO] [PRECEDENTE JUDICIAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [CPC/2015] [LEGITIMIDADE] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [COISA JULGADA] [COMPETÊNCIA] |
| | MAZZILLI, Hugo Nigro. A proatividade do Poder Judiciário na tutela coletiva. p. 195-210 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA COLETIVA] [PODER JUDICIÁRIO] [SOBERANIA] [ATIVISMO JUDICIAL] |
| | SARLET, Ingo Wolfgang; SARLET, Gabrielle Bezerra Sales. Notas sobre os limites do compartilhamento de dados pessoais e a separação informacional de poderes no Brasil : a contribuição do STF. p. 211-223 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO DE DADOS] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] |
| | SOARES, Janine Borges; CLÓS, Keller Dornelles. Fundações partidárias e o sistema eleitoral constitucional. p. 224-272 (resumo) Assunto(s) relacionado(s): [PARTIDO POLÍTICO] [FISCALIZAÇÃO] [SEGURANÇA JURÍDICA] [IMUNIDADE TRIBUTÁRIA] |
| | MEDEIROS, João Paulo Fontoura de. Será mesmo que, quanto mais melhor? uma - já afasta - afronta à Carta Magna, a sucumbir perante a certeza de que há de ser o Ministério Público a atuar na defesa dos interesses a serem por ele tutelados na"sui Generis" Ação civil de acolhimento. p. 274-298 (resumo) Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| | SCHÜTT, Julia Flores. Combate a fraudes no âmbito dos processo de insolvência : recomendação n. 102/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público e o compliance. p. 299-319 (resumo) PROCESSO DE INSOVÊNCIA - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - FRAUDE Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [COMPLIANCE AMBIENTAL] [FALÊNCIA] |
| | PAULO, Laura Dias Rodrigues; MAFFRA, Marcelo Azevedo. História não esquecida : a proteção dos documentos do período monárquico. p. 320-335 (resumo) Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DOCUMENTO] |
| | FLACH, Michael Schneider. O direito social e fundamental ao patrimônio cultural. p. 336-369 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [DIREITOS SOCIAIS] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DIREITOS DIFUSOS] [PODER PÚBLICO] [PRESERVAÇÃO] |
| | CIVILS, Patrícia Maldaner. A negociação integrativa e a proteção ao meio ambiente. p. 370-379 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [COMUNICAÇÃO] [SOLUÇÃO DE CONFLITOS] |
| | CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas. A ação civil pública de tutela da probidade administrativa como instrumento de tutelada lisura da função estatal de fomento da economia. p. 380-396 (resumo) Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [ECONOMIA] |
| | FARIAS, Talden; PEIXOTO, Bruno Teixeira. Processos estruturais em questões ambientais, climáticas e de ESG. p. 397-421 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO ESTRUTURAL] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [MEIO AMBIENTE] [SUSTENTABILIDADE] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
| | Rio Grande do Sul, desastre e responsabilidades : precisamos falar sobre prevenção de riscos. p. 427-441 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DESASTRE AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [RIO GRANDE DO SUL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [PREVENÇÃO] [DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA] |
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