Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 541 |
| Tipo: | Anais (A) |
| Chamada: | 349.6 C749 |
| Título: | Anais... |
| Autor(es): | CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (6. : 2002 : Águas de São Pedro, SP). |
| Data de publicação: | 2002 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [MEIO AMBIENTE] [CONGRESSO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [PROMOTOR DE JUSTIÇA] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | MELLO, Amaitê Iara Giriboni de;. Um estudo do palmito no Vale do Ribeira: a problemática de sua exploração predatória, o futuro e o manejo sustentável . p. 1-15 Assunto(s) relacionado(s): [VALE DO RIBEIRA] [PALMITO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [EXPLORAÇÃO ILEGAL] |
| | CARAVELLAS, Elaine Maria Clemente Tiritan Muller. Condições para a transação penal e a suspensão do processo nos crimes de perigo previstos na Lei n. 9.605/98. p. 16-25 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [LEI N. 9605/98] [REPARAÇÃO DE DANO] [EXTINÇÃO DO PROCESSO] |
| | ANDRADE, Filippe Augusto Vieira de. O dever de defesa e preservação ambiental. O princípio da reserva legal e a invalidade de atos normativos que admitam ou autorizem degradação em áreas de preservação permanente . p. 26-42 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [UTILIDADE PÚBLICA] [INTERESSE SOCIAL] |
| | SIMON, Jamil Luiz Simon. Poluição do ar por veículos automotores: tutela penal . p. 43-52 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [VEÍCULOS AUTOMOTORES] [DANO AMBIENTAL] |
| | SOUZA, José Carlos Rodrigues de. Ministério Público, a integração multiinstitucional na busca da melhoria da qualidade ambiental . p. 53-62 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [DANO AMBIENTAL] [PROCESSO ADMINISTRATIVO] |
| | COSTA, José Kalil de Oliveira e . Educação ambiental, um direito social fundamental e função do Ministério Público para sua implementação . p. 63-83 Assunto(s) relacionado(s): [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| | OHARA, Karina Keiko Kamei . Alteração e supressão de áreas de preservação permanente . p. 84-89 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [UNIDADE DE PRESERVAÇÃO] |
| | LEVAI, Laerte Fernando . Crueldade consentida: a violência humana contra os animais e o papel do Ministério Público no combate à tortura institucionalizada . p. 90-104 Assunto(s) relacionado(s): [CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS] [PROTEÇÃO DOS ANIMAIS] |
| | ALBERNAZ, Larissa Crescini . Apontamentos para a efetivação dos direitos não patrimoniais em ação civil pública ambiental . p. 105-114 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [OBRIGAÇÃO DE FAZER] [OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER] |
| | FERREIRA, Liliane Garcia . O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens . p. 115-127 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [BENS PÚBLICOS] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [DANO MORAL] |
| | DAWALIBI, Marcelo . Licenciamento ambiental simplificado dos empreendimentos do setor energético, suas implicações legais e constitucionais. . p. 128-138 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA ELÉTRICA] [IMPACTO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| | LYRA, Marcos Mendes . O termo de ajustamento e a ação civil pública . p. 139-143 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA] |
| | BASTOS FILHO, Orlando . Aproximação das instâncias do Ministério Público e reformulação das procuradorias de justiça . p. 144-157 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [PROCURADORIA DE JUSTIÇA] [COMPETÊNCIA] |
| | CARRAMENHA, Roberto;VARJABEDIAN, Roberto;SANCHES, Djalma Luiz . Procedimento de licenciamento ambiental: desvios de rota, na orgiem ou em seu curso, que devem ser evitados e corrigidos com urgência . p. 158-189 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
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