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 Código:1080
 Tipo:Livro (L)
 ISBN/ISSN:8537506233
 Chamada:502.13 A286
 Título:Patrimônio cultural e sua tutela jurídica
 Autor(es):AHMED, Flávio; COUTINHO, Ronaldo;.
 Editora:Lumen Juris
 Data de publicação:2009
 Situação:Disponível
 Assuntos:[PATRIMÔNIO CULTURAL] [PROTEÇÃO JURÍDICA] [MEIO AMBIENTE] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL]

Artigo(s) / Capítulo(s)

Capítulo COUTINHO, Ronaldo;. Mercado cultural e proteção jurídica do patrimônio cultural urbano. p. 3-19
Assunto(s) relacionado(s):
[PATRIMÔNIO CULTURAL] [BENS CULTURAIS] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [PLANEJAMENTO URBANO] [PRESERVAÇÃO]
Capítulo MARTINS, Andréia de Mello;ROCCO, Rogério;. A proteção dos ambientes natural e cultural no Brasil: em busca do elo perdido. p. 21-38
Assunto(s) relacionado(s):
[PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PATRIMONIO CULTURAL] [BENS CULTURAIS] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [GESTÃO AMBIENTAL]
Capítulo COSTA, Beatriz Souza; . A proteção do Patrimônio Cultural como um direito fundamental . p. 39-59
Assunto(s) relacionado(s):
[PATRIMONIO CULTURAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DIREITO AO MEIO AMBIENTE] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [DIREITO COMPARADO]
Capítulo MURAD, Samir Jorge;. Advocacia ambiental urbana em centos históricos . p. 61-69
Assunto(s) relacionado(s):
[PATRIMONIO CULTURAL] [PLANEJAMENTO URBANO] [POLÍTICA URBANA] [GESTÃO AMBIENTAL] [TOMBAMENTO]
Capítulo SANCHES, Leila Pose;. Paisagem e meio ambiente. p. 71-91
Assunto(s) relacionado(s):
[PAISAGEM] [POLUIÇÃO VISUAL] [ESPAÇO URBANO]
Capítulo DANTAS, Marcelo Buzaglo;. Tutela jurisdicional do Patrimônio Cultural . p. 93-108
Assunto(s) relacionado(s):
[PATRIMONIO CULTURAL] [INTERESSE COLETIVO] [AÇÕES COLETIVAS] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [TUTELA JURISDICIONAL] [INTERESSES DIFUSOS]
Capítulo CAMPOS, Leonardo Pio da Silva;PANIZI, Alessandra;SILVA, Renata Viviane da;. Responsabilidade civil por danos ambientais ao Patrimônio Cultural . p. 109-120
Assunto(s) relacionado(s):
[DANO PATRIMONIAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO]
Capítulo PEREIRA NETO, Aloísio;. Competência do licenciamento ambiental em relação ao Patrimônio Cultural. p. 121-125
Assunto(s) relacionado(s):
[PATRIMONIO CULTURAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [TUTELA AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL ]]
Capítulo BELTRÃO, Antonio Figueiredo Guerra;. Patrimônio Cultural: conceito, competência dos Entes Federados e formas legais para a sua proteção. p. 127-148
Assunto(s) relacionado(s):
[BENS CULTURAIS] [PATRIMONIO CULTURAL] [PROTEÇÃO] [PRESERVAÇÃO] [TOMBAMENTO]
Capítulo MENDONÇA, Guilherme Cruz de;. A proteção internacional do Patrimônio Cultural em casos de conflito armado . p. 149-158
Assunto(s) relacionado(s):
[PATRIMONIO CULTURAL] [PATRIMONIO MUNDIAL] [PRESERVAÇÃO] [PROTEÇÃO] [GUERRA] [CONFLITO INTERNACIONAL] [COOPERAÇÃO INTERNACIONAL]
Capítulo FIORILLO, Celso Antonio Pacheco;. Meio ambiente cultural, terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e o usufruto constitucional dos recursos ambientais: o usufruto ambiental . p. 159-164
Assunto(s) relacionado(s):
[BENS PÚBLICOS] [USUFRUTO] [RESERVA INDIGENA] [INDIO] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL]
Capítulo AHMED, Flávio Villela;. Cultura indígena e direito ambiental . p. 165-186
Assunto(s) relacionado(s):
[INDIO] [CULTURA] [SOCIEDADE TRIBAL] [DIREITO INDIGENA] [RESERVA INDIGENA] [BIODIVERSIDADE]
Capítulo REZENDE, Paulo Fernando;. O Patrimônio Cultural e a pesca artesanal: novos atores no resgate do direito . p. 187-201
Assunto(s) relacionado(s):
[PESCA ARTESANAL] [PESCADOR] [RECURSOS PESQUEIROS]
Capítulo MELO, Marco Aurélio Bezerra de;. Regularização fundiária dos territórios remanescentes de Quilombos: justiça e proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro . p. 203-216
Assunto(s) relacionado(s):
[QUILOMBOS] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [QUILOMBOLAS] [POSSE DA TERRA]

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