Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 249 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 8573086173 |
| Chamada: | 349.6 S676 |
| Título: | Direito ambiental na visão da magistratura e do Ministério Público |
| Autor(es): | SOARES JÚNIOR, Jarbas;GALVÃO, Fernando (Coord.). |
| Editora: | Del Rey |
| Data de publicação: | 2003 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [IMPROBIDADE AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [CRIME AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] [DANO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | BENJAMIN, Antônio Herman V. . Introdução ao direito ambiental brasileiro . p. 11-115 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [POLUIÇÃO] |
| | MACHADO, Paulo Affonso Leme . Itinerário do direito ambiental brasileiro: prevenção, controle e reparação . p. 117-129 Assunto(s) relacionado(s): [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [DIREITO INTERNACIONAL] |
| | FIORILLO, Celso Antônio Pacheco . Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente . p. 131-166 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DANO AMBIENTAL] |
| | OSÓRIO, Fábio Medina . O dever de probidade administrativa e a proteção do meio ambiente: reflexões sobre improbidade ambiental . p. 167-224 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [DANO AMBIENTAL] [LEI N.8429/92] |
| | MAROTTA, Wander. Medidas cautelares e tutela antecipada para proteção do meio ambiente . p. 225-241 Assunto(s) relacionado(s): [SEGURANÇA JURÍDICA] [TUTELA ANTECIPADA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MEDIDA LIMINAR] [MEDIDA CAUTELAR] [TUTELA DE URGÊNCIA] [MEIO AMBIENTE] |
| | CAPPELLI, Sílvia . Atuação extrajudicial do Ministério Público na tutela do meio ambiente . p. 243-278 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [MINISTERIO PÚBLICO] [ÔNUS DA PROVA] [DANO AMBIENTAL] [CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)] |
| | CARVALHO, Alexandre Victor de. Responsabilidade penal por danos ambientais . p. 279-292 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] [DELITO] [DANO ECOLÓGICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [INTERVENÇÃO] |
| | FREITAS, Vladimir Passos de . Crimes de poluição . p. 293-304 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [CRIME AMBIENTAL] [DIREITO COMPARADO] [DANO AMBIENTAL] |
| | SANTANA, Heron José de . Os crimes contra a fauna e a filosofia jurídica ambiental . p. 305-327 Assunto(s) relacionado(s): [TRÁFICO INTERNACIONAL] [ANIMAL] [ANIMAL SILVESTRE] [DANO AMBIENTAL] [ÉTICA] |
| | BUGALHO, Nelson R.. Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente . p. 329-360 Assunto(s) relacionado(s): [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [FLORA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO FLORESTAL] [CRIME AMBIENTAL] |
| | AZEVEDO, Tupinambá Pinto de. Aspectos processuais da Lei n. 9.605/98. p. 361-407 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO PENAL] [AÇÃO PENAL] [CRIME AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | DELAGE, Audebert. Penas alternativas . p. 409-427 Assunto(s) relacionado(s): [CONVERSÃO DA PENA] [PENA ALTERNATIVA] [SISTEMA PENAL] [SUBSTITUIÇÃO DA PENA] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE] |
| | LECEY, Eládio . Transação e suspensão do processo na lei dos crimes contra o meio ambiente . p. 429-443 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DE DANOS] [SUSPENSÃO DO PROCESSO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| | ROCHA, Fernando antônio Nogueira Galvão da. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. p. 445-528 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDAE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [CRIME AMBIENTAL] |
| | COSTA, Flávio Dino de Castro e. As infrações administrativas ambientais no direito brasileiro: tipicidade, processo e sanções. p. 529-558 Assunto(s) relacionado(s): [TIPICIDADE] [CRIME AMBIENTAL] [SANÇÃO ADMINISTRATIVA] [INFRAÇÃO] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE] [MEIO AMBIENTE] |
| | COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e . Observações sobre os crimes contra a administração ambiental . p. 559-577 Assunto(s) relacionado(s): [BEM JURÍDICO] [TIPO PENAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ILÍCITO PENAL] [CO-AUTORIA] |
| | PERTENCE, José Paulo Sepúlveda . A justiça, o meio ambiente e as futuras gerações . p. 579-587 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [JUSTIÇA] [DISCURSO] |
| | SOARES JÚNIOR, Jarbas . Carta de princípios para o meio ambiente aprovada no encontro interestadual do Ministério Público e da magistratura para o meio ambiente realizado em Araxá. p. 589-599 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [RESPONSABILIDADE PENAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [MAGISTRATURA] [DANO AMBIENTAL] |
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