Detalhes do exemplar selecionado
Código: | 1226 |
Tipo: | Livro (L) |
ISBN/ISSN: | 9788578400675 |
Chamada: | 349.6 L533 |
Título: | Repensando o estado de direito ambiental |
Autor(es): | LEITE, José Rubens Morato;FERREIRA, Heline Sivini;CAETANO, Matheus Almeida . |
Editora: | FUNJAB |
Data de publicação: | 2012 |
Situação: | Disponível |
Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO CONSTITUCIONAL] [SOCIOLOGIA] [SUSTENTABILIDADE] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
![]() | FERREIRA, Heline Sivini;LEITE, José Rubens Morato . A expressão dos objetivos do estado de direito ambiental na Constituição Federal de 1988. p. 17-48 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [ESTADO DE DIREITO] [DIREITO AO MEIO AMBIENTE] |
![]() | LEITE, José Rubens Morato;CAETANO, Matheus Almeida. Breves reflexões sobre os elementos do estado de direito ambiental brasileiro . p. 51-88 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL,1988] [MEIO AMBIENTE ECOLÓGICAMENTE EQÜILIBRADO] [DIREITO AO MEIO AMBIENTE] |
![]() | STACZUK, Bruno Laskowski;FERREIRA, Heline Sivini . A dimensão social do estado de direito ambiental . p. 91-116 Assunto(s) relacionado(s): [SUSTENTABILIDADE] [POPULAÇÕES TRADICIONAIS] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] |
![]() | FERREIRA, Helini Sivini . Do desenvolvimento ao desenvolvimento sustentável: um dos desafios lançados ao estado de direito ambiental na sociedade de risco . p. 119-150 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SOCIEDADE DE RISCO] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
![]() | LEITE, José Rubens Morato;CAETANO, Matheus Almeida . Aproximações à sustentabilidade material no estado de direito ambiental brasileiro . p. 153-187 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [SUSTENTABILIDADE] |
![]() | CAETANO, Matheus Almeida . Os delitos de acumulação na sociedade de risco: reflexões sobre as fronteiras da tutela penal no estado de direito ambiental . p. 191-226 Assunto(s) relacionado(s): [SOCIEDADE DE RISCO] [DANO AMBIENTAL] [ESTADO DE DIREITO] |
![]() | CAETANO, Matheus Almeida . A conservação da biodiversidade e o tratamento das mudanças climáticas pelo estado de direito ambiental brasileiro: para além do programa de decisão da precaução . p. 229-267 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇA CLIMÁTICA] [BIODIVESIDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [GESTÃO AMBIENTAL] |