Detalhes do exemplar selecionado
Código: | 1244 |
Tipo: | Livro (L) |
ISBN/ISSN: | 9788536238579 |
Título: | Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável |
Autor(es): | PAMPLONA, Danielle Anne . |
Editora: | Juruá |
Data de publicação: | 2012 |
Situação: | Disponível |
Assuntos: | [DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [PODER JUDICIÁRIO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
![]() | DONOSO, Diego Felipe Muñoz;. Reflexões sobre o conceito jurídico de políticas públicas. p. 17-39 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [CONCEITO JURÍDICO] |
![]() | GUASQUE, Barbara;. Estado, políticas públicas e controle social . p. 41-58 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [CIDADANIA] [CONTROLE SOCIAL] |
![]() | RIBEIRO, Marcelo Miranda;. Os limites físicos do planeta e a importância da cidadania ambiental para a consecução de um desenvolvimento econômico sustentável . p. 59-82 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [MEIO AMBIENTE] |
![]() | STACZUK, Bruno Laskowski;. Sociedade de informação e accountability: um diálogo fundamental para a maximização da carga democrática no instituto da representação política. p. 83-101 Assunto(s) relacionado(s): [SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO] [REPRESENTAÇÃO POLÍTICA] [INTERNET] [PORTAL ELETRÔNICO] |
![]() | PORTO, Antonio augusto Cruz;PAMPLONA, Danielle Anne;. Políticas públicas voltadas à educação: um caminho rumo à democracia. p. 103-117 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [DEMOCRACIA] [PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA] [EDUCAÇÃO] |
![]() | ORMIANIN, Daniel Jimenez;. O direito administrativo como instrumento para democratização das decisões governamentais. p. 119-141 Assunto(s) relacionado(s): [DEMOCRACIA] [ELEIÇÃO] [VOTO] [PROCESSO ELEITORAL] [GOVERNO] [DIREITO ADMINISTRATIVO] |
![]() | ANNONI, Danielle;MIRANDA, Ana Paula Koloski;. Democracia em tempos de globalização: reflexões sobre a "primavera árabe". p. 143-160 Assunto(s) relacionado(s): [DEMOCRACIA] [GLOBALIZAÇÃO] [ACESSO A INFORMAÇÃO] |
![]() | MATSUMOTO, Meggie Iara;BARBOSA, Claudia Maria;. A legitimidade do poder judiciário na condução de políticas públicas para a realização de direitos fundamentais . p. 163-185 Assunto(s) relacionado(s): [PODER JUDICIÁRIO] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [DECISÃO JUDICIAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
![]() | KOESTER, Fernanda Cristina;UBA, Vanessa Cirio;. A atuação do poder judiciário brasileiro na concretização de políticas públicas destinadas a garantia de direitos fundamentais: controle político ou jurídico?. p. 187-206 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [PODER JUDICIÁRIO] [CONTROLE JURÍDICO] |
![]() | BOZO, Aline Maria Hagers;BARROS, Raimundo Regina Ferreira;. O direito à duração razoável do processo como elemento de efetividade da prestação jurisdicional . p. 207-224 Assunto(s) relacionado(s): [PRESTAÇÃO JURISDICIONAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO] [RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO] [CELERIDADE PROCESSUAL] |
![]() | MACIEL, Larissa Barreto;. A ação de descumprimento de preceito fundamental como forma de judicialização das políticas públicas. p. 225-240 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF)] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] |
![]() | SANTOS, Maria Christina dos;DUBIELA, Juliana Derviche Guelfi;. Políticas públicas para o judiciário: a importância dos tabelionatos de protesto de títulos para a desburocratização do poder judiciário. p. 241-266 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [PROTESTO DE TÍTULOS] [DESBUROCRATIZAÇÃO] [PODER JUDICIÁRIO] [FUNÇÃO SOCIAL] |
![]() | FARIA, Daniela Lopes de;MENDINA, Christina Gouvea Pereira;. Políticas públicas de proteção ao meio ambiente e a participação popular através dos conselhos municipais do meio ambiente . p. 271-286 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [PARTICIPAÇÃO POPULAR] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [GESTÃO AMBIENTAL] [MUNICIPIO] |
![]() | MARTIN, André Luís Agner Machado;. Políticas públicas, meio ambiente e o setor energético: a busca por uma matriz energética pautada pela sustentabilidade. p. 287-306 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [SUSTENTABILIDADE] [ENERGIA ELÉTRICA] [MEIO AMBIENTE] |
![]() | BERGSTEIN, Laís Gomes;CORREIA, Theresa Rachel Couto;. A inconstitucionalidade das políticas de cotas raciais em concursos públicos de nível superior . p. 307-322 Assunto(s) relacionado(s): [COTAS RACIAIS] [UNIVERSIDADE] [ENSINO SUPERIOR] [CONCURSO PÚBLICO] [CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
![]() | LIBERA, Lisandro Elvio;. Refugiados ambientais, proteção jurídica e comunidade internacional . p. 323-337 Assunto(s) relacionado(s): [REFUGIADOS AMBIENTAIS] [MEIO AMBIENTE] [DIREITOS HUMANOS] [CATÁSTROFE AMBIENTAL] |