Biblioteca Passos de Freitas

Informações do exemplar

Detalhes do exemplar selecionado

Código:	1283
Tipo:	Livro (L)
ISBN/ISSN:	9788560668076
Chamada:	349.6 C331
Título:	Temas de direito: produções da Escola Superior Dom Helder Câmara: Homenagem a Helena Greco
Autor(es):	CARVALHO, Newton Teixeira;REZENDE, Élcio Nacur .
Editora:	Escola Superior Dom Helder Câmara
Data de publicação:	2011
Situação:	Disponível
Assuntos:	[DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO] [COLETÂNEA]

Artigo(s) / Capítulo(s)

	ALMEIDA, Bernardo Rocha de;AMARAL, Carlos Henrique Carvalho.. As reservas florestais das propriedades particulares . p. 391-415 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE PARTICULAR] [RESERVA FLORESTAL] [UNIDADES DE PRESERVAÇÃO]
	PROUST, Marcel . Função ambiental do tributo. p. 369-389 Assunto(s) relacionado(s): [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [IMPOSTO AMBIENTAL]
	ROCHA, Marcelo Antônio;REIS, Émilien Vilas Boas.. O desenvolvimento sustentável e a tutela do meio ambiente . p. 351-368 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOVIMENTO SUSTENTÁVEL] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL]
	VIEIRA, Paulo Engel;CAMPOS, Allysson Pereira.. A função socioambiental da propriedade rural no estado democrático de direito . p. 329-350 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE RURAL] [RECURSOS NATURAIS] [DIREITO AGRÁRIO]
	LOPES, André Luiz . Da sentença condenatória na ação popular ambiental . p. 307-328 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [AÇÃO POPULAR] [INTERESSE DIFUSO]
	ZUNTI, Renato Grossi . Cumulação de penas e reeducação do infrator ambiental . p. 293-306 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PENA] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL]
	BALEEIRO NETO, Diógenes;PRESTES, Gésun Fernando.. Instrumentos de política urbana e cidades sustentáveis . p. 269-291 Assunto(s) relacionado(s): [ESPAÇO URBANO] [ÁREA URBANA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA]
	COSTA, Beatriz Souza;REZENDE, Élcio Nacur.. Política nacional de resíduos sólidos: aspectos inovadores da Lei n. 12.305 de 2010. p. 235-267 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [LEI 12.305/2010] [PLANO NACIONAL] [GESTÃO AMBIENTAL]
	COSTA, Beatriz Souza . A responsabilidade civil ambiental: uma visão comparada . p. 213-234 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DIREITO COMPARADO]
	BIZAWU, Kiwongui. Globalização e justiça internacional em um mundo em transformação: uma questão de ética mundial . p. 195-212 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PENAL INTERNACIONAL] [GLOBALIZAÇÃO]
	POLI, Luciana Costa;BARBOSA, Maria Luísa Lacerda.. Apontamentos sobre responsabilidade civil por perda de uma chance . p. 171-193 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [TEORIA DA PERDA DE CHANCE]
	Famílias constitucionais: um novo olhar paradigmático . p. 155-170 Assunto(s) relacionado(s): [FAMÍLIA] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA]
	ALMEIDA, Bernardo Rocha de . Novidades advindas com a portaria interministerial n. 127 de 29 de Maio de 2008 e o Decreto n. 6.170 de 25 de Julho de 2007, no âmbito das entidades sem fins lucrativos . p. 141-154 Assunto(s) relacionado(s): [ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS] [CONVÊNIOS] [CONTRATO ADMINISTRATIVO]
	THIBAU, Vinícius Lott;TOLENTINO, Fernando Lage.. As funções estatais nos paradigmas liberal e social de direito . p. 119-140 Assunto(s) relacionado(s): [PODER DO ESTADO] [TEORIA DO ESTADO] [ESTADO LIBERAL] [ESTADO SOCIAL]
	COELHO, Hamilton Antônio . Direito Britânico: formação, recentes inovações e aproximação dos sistema Romano-Germânico . p. 103-118 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [COMMON LAW] [INGLATERRA] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL]
	PINTO, Élida Graziane;FERNANDES, Débora Aparecida Leopoldino . Controle judicial do gasto mínimo em saúde: um estudo de caso sobre a (in) efetividade da EC 29/2000. p. 75-102 Assunto(s) relacionado(s): [SAÚDE PÚBLICA] [INVESTIMENTO EM SAÚDE] [ESTUDO DE CASO]
	LADEIRA, Adriana da Veiga;BOAVENTURA, Antônio Marcos.. Posse e propriedade dos seringueiros e quilombolas: novo paradigma do direito das coisas no direito ambiental . p. 51-73 Assunto(s) relacionado(s): [POSSE] [PROPRIEDADE] [QUILOMBOLAS] [SERINGUEIRO]
	BOAVENTURA, Antônio Marcos . Populações tradicionais: aspectos do direito de propriedade dos quilombolas . p. 33-50 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE] [POPULAÇÕES TRADICIONAIS] [QUILOMBOLA]
	BRAGA FILHO, Edson de Oliveira . Simplesmente, Dom Helder Câmara e os direitos na perspectiva ambiental e dos direitos humanos, no mundo contemporâneo. p. 21-31 Assunto(s) relacionado(s): [CÂMARA, HELDER] [DIREITOS SOCIAIS] [DIREITOS HUMANOS]
	FERREIRA, Edmilson de Jesus. O desenvolvimento sustentável e o princípio da função socioambiental da propriedade: uma combinação necessária para a preservação do planeta. p. 417-438 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL]

Voltar Voltar | Selecionar | Imprime Imprimir a ficha | Pesquisar Nova pesquisa