Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1428 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 18090125 |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 4 |
| Número: | 21 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | PAGANI, Elaine Adelina. A proteção do direito à moradia nos conflitos fundiários urbanos : um sintético balanço dos 20 anos da Constituição Federal de 1988. p. 5-14 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] |
| | MARCHESAN, Ana Maria Moreira [et al.]. Inconstitucionalidade do Decreto nº 6.640/2008 que dispões sobre o patrimônio espeleológico brasileiro. p. 15-39 Assunto(s) relacionado(s): [ESPELEOLOGIA] [CAVERNA] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] |
| | LOSADA, Paula Ravavelli. O Comitê de Articulação Federativa : instrumento de coordenação e cooperação intergovernamental de políticas públicas no Brasil. p. 40-59 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [COMITÊ DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA - CAF] [AUTONOMIA MUNICIPAL] |
| | MAGALHÃES, Alex Cardozo. O direito das favelas no contexto das políticas de regularização : a complexa convivência entre legalidade, norma comunitária e arbítrio. p. 60-84 Assunto(s) relacionado(s): [FAVELA] [INVASÃO URBANA] [RIO DE JANEIRO] |
| | DIAS, Edna Cardoso. Política nacional de turismo e patrimônio cultural e turismo brasileiros. p. 85-95 Assunto(s) relacionado(s): [TURISMO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [PATRIMÔNIO ARTÍSTICO] [TOMBAMENTO] |
| | COSTA, Heloisa Soares de Moura;PRIETO, Élisson Cesar . Revisão da Lei Federal de parcelamento o solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000. p. 96-115 Assunto(s) relacionado(s): [PARCELAMENTO DO SOLO] [LOTEAMENTO URBANO] [USO DO SOLO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
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