Instruções
Segue abaixo a lista do material selecionado. Você poderá imprimir esta lista.
![]() ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. Guiding principles for reform of environmental enforcement authorities in transition economies of Eastern Europe, Caucasus and Central Asia. [s.l.]: OECD, 2003 Código: 936 |
![]() FREITAS, Gilberto Passos de . Poluição sonora: aspectos legais. Santos : Unisanta, 2002 Código: 427 |
![]() NUNES, Antônio de Pádua . Código de águas: decreto n. 24.643, de 10-7-1934. São Paulo: Revista dos Tribunais , 1962. v. 2 Código: 655 |
![]() Águas subterrâneas. São Paulo: ABA, 2004. v. 18 Código: 724 |
![]() ANTUNES, Paulo de Bessa. Ação civil pública, meio ambiente e terras indígenas. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 1998 Código: 329 |
![]() SOCIÉTÉ FRANÇAISE POUR LE DROIT DE L ENVIRONNEMENT. Le dommage ecologique en droit interne communautaire et comparé. Paris: Economica, 1991 Código: 165 |
![]() MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito à informação e meio ambiente. São Paulo: Malheiros, 2006 Código: 230 |
![]() Revista de direitos difusos: interesses difusos temas polêmicos janeiro-abril/2008. São Paulo: Arte & Letra , 2008. v. 45 Código: 370 |
![]() JÚNIOR SOARES, Jarbas;ALVARENGA, Luciano José (Org.). Direito ambiental no STJ. Belo Horizonte: Del Rey, 2010 Código: 872 |
![]() ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA O DIREITO DO AMBIENTE. Revista de direito do ambiente e ordenamento do território. Lisboa: APDA, 1995. v. 2 Código: 143 |