Detalhes do exemplar selecionado
Código: | 1434 |
Tipo: | Periódico (P) |
ISBN/ISSN: | 18090125 |
Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
Editora: | Magister |
Volume: | 5 |
Número: | 26 |
Situação: | Disponível |
Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
![]() | GUIMARÃES, Nathália Arruda. Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológicas das novas disciplinas jurídicas. p. 5-39 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [DIREITO URBANO] |
![]() | RODRIGUES, Inajara Gravina Kunzler. A necessidade compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificações e utilização compulsório e a função ambiental dos imóveis urbanos. p. 40-51 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO] [CIDADE SUSTENTÁVEL] [PLANEJAMENTO URBANO] [PROPRIEDADE] |
![]() | SAULE JÚNIOR, Nelson. Instrumentos de destinação social dos imóveis da União. p. 52-80 Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [DOMÍNIO PÚBLICO] [BENS PÚBLICOS] [ASPECTOS SOCIAIS] |
![]() | BARBOSA, Sandra Pires. A quem pertencem os mangues?. p. 81-87 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [TERRENO DE MARINHA] [MANGUEZAIS] [PROPRIEDADE] |
![]() | DICK, Maria Elmira Evangelina do Amaral. Improbidade administrativa e lesão ao patrimônio cultural. p. 88-103 Assunto(s) relacionado(s): [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [SERVIDOR PÚBLICO] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] |
![]() | ARAYA, Luiz Deigo Hernández. Los delitos em la ley de patrimonio arqueológico costarricense y nustra experiencia en su aplicación. p. 104-121 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO] |