Instruções
Segue abaixo a lista do material selecionado. Você poderá imprimir esta lista.
![]() MOREIRA, Rafael Martins Costa. Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública. Belo Horizonte: Fórum, 2017 Código: 1579 |
![]() FREITAS, Gilberto Passos de; COELHO, Marcus Filipe Freitas. Direito à moradia e inclusão social : regularização fundiária urbana e a responsabilidade dos municípios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022 Código: 1760 |
![]() RAMOS NETO, Nelson. Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais. Curitiba: Juruá, 2018 Código: 1608 |
![]() MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Lei do tombamento comentada : decreto lei 25/1937. Belo Horizonte: Del Rey, 2014 Código: 1360 |
![]() Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Porto Alegre: Magister, v. 9, n. 54 Código: 1458 |