Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1476 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 14131439 |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 3 |
| Número: | 9 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | BENJAMIN, Antonio Herman V.. Responsabilidade civil pelo dano ambiental. p. 5-52 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DANO AMBIENTAL] |
| | MILARÉ, Édis. Por um reordenamento jurídico-ambiental. p. 53-58 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [ORDENAMENTO JURÍDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
| | ROTHERBURG, Walter Claudius. A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de Infrações Ambientais. p. 59-66 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [MEIO AMBIENTE] [REPARAÇÃO DO DANO] |
| | BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Função ambiental da propriedade. p. 67-86 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [RESERVA LEGAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [PARQUES NACIONAIS] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] |
| | SILVA, Cláudio Barros. A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade. p. 87-96 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [QUALIDADE DE VIDA] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| | BOUCAULT, Carlos Eduardo. A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados: a resistência do órgão do Ministério Público. p. 97-102 Assunto(s) relacionado(s): [MUNICÍPIO] [FISCALIZAÇÃO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [PODERES E ATRIBUIÇÕES] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | SILVA, Fernando Quadros da. A pesca e a proteção dos peixes. p. 103-116 Assunto(s) relacionado(s): [PESCA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [LEGISLAÇÃO] |
| | ROHDE, Geraldo Mario. Licença prévia - LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil. p. 117-130 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| | SÍCOLI, José Carlos Meloni. A tutela penal do meio ambiente. p. 131-136 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [QUALIDADE DE VIDA] [REPARAÇÃO DO DANO] [PESSOA JURÍDICA] |
| | SOUZA, José Carlos Rodrigues de. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua justificativa social. p. 137-144 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [MEIO AMBIENTE] |
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24