Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1494 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 21751994 |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 11 |
| Número: | 65 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | FARIAS, Talden; CORREIA, Arícia Fernandes. Comentários ao acórdão do recurso especial 588.022/SC (2003/0159754-5). p. 5-23 Assunto(s) relacionado(s): [ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL] |
| | CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli; MENDES, Leonardo José Martins. Função social da cidade: norma-princípio, cláusula geral ou conceito jurídico indeterminado?. p. 24-36 Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIAL] [CIDADE] [DIREITO URBANÍSTICO] |
| | GOMES, Magno Federici; KHADDOUR, Fernando Marques. O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais. p. 37-51 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [INFRAÇÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | MAFFRA, Marcelo Azevedo; SOUZA, Diego Cerveira de. Barragens para irrigação: aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção. p. 52-72 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSO HÍDRICOS] [IMPACTO AMBIENTAL] [BARRAGENS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] |
| | MENDES, Samuel; THOMÉ, Romeu. Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira. p. 73-91 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE DO TRABALHO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [MINERAÇÃO] |
| | MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Proteção e gestão dos sítios arqueológicos históricos no Brasil. p. 92-105 Assunto(s) relacionado(s): [SÍTIO ARQUEOLÓGICO] [PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO] [QUILOMBOLAS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
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