Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1495 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 21751994 |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 11 |
| Número: | 65 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | SERIGNOLLI, Pedro Paulo Grizzo; [et.al]. Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund. p. 5-31 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [SOLO] [REPARAÇÃO DO DANO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| | GOMES, Magno Federici; SANTOS, Ariel Augusto Pinheiro dos. Inconstitucionalidade parcial da Lei Complementar nº 75/93 para impetração do mandado de injunção ambiental pelo parquet. p. 32-47 Assunto(s) relacionado(s): [MANDADO DE INJUNÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS] |
| | SILVEIRA, Carlos Eduardo da. A regulamentação de serviços alternativos de transporte individual de passageiros no município de Porto Alegre. p. 48-62 Assunto(s) relacionado(s): [TRANSPORTE DE PASSAGEIROS] [REGULAMENTAÇÃO] [PORTO ALEGRE] |
| | LIMA, João Emmanuel Cordeiro. A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. p. 63-86 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [EMBALAGENS] [INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS] [DIREITO A INFORMAÇÃO] [DEFESA DO CONSUMIDOR] |
| | MUKAI, Toshio. Vedações às associações de moradores de exigências de pagamento de quem não é associado e a questão nos loteamentos fechados. p. 87-91 Assunto(s) relacionado(s): [ASSOCIAÇÃO DE MORADORES] [LOTEAMENTO] [TAXA] [CONSERVAÇÃO] |
| | HORTA, Vanessa Campolina Rebello. A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural: critérios para a caracterização da responsabilidade civil. p. 92-121 Assunto(s) relacionado(s): [DANO MORAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
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