Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1568 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 21751994 |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 12 |
| Número: | 69 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | PIVA, Rui Carvalho;OLIVEIRA, Flávio Luís de. Objetos da ação civil pública na legislação brasileira. p. 5-22 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DIREITOS DIFUSOS] [DIREITOS COLETIVOS] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
| | TAMER, Maurício Antonio. Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estalecida pelo CPC/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição . p. 23-39 Assunto(s) relacionado(s): [USUCAPIÃO] [CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015] [REGISTRO PÚBLICO] [CONSTITUCIONALIDADE] |
| | CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli. O impacto da políticas públicas de educação e segurança no trânsito do Distrito Federal. p. 40-69 Assunto(s) relacionado(s): [SEGURANÇA NO TRÂNSITO] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [VIOLÊNCIA] [TRÂNSITO] [PEDESTRE] [EDUCAÇÃO] |
| | PAULA, Eduardo Loula Novais de. A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações. p. 70-81 Assunto(s) relacionado(s): [LICITAÇÃO] [SUSTENTABILIDADE] [EFETIVIDADE] |
| | FIGUEIREDO NETO, Hugolino Nunes de. A impossibilidade de Lei Municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica. p. 82-103 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DOS ANIMAIS] [PESQUISA CIENTÍFICA] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA] |
| | WEDY, Gabriel. Política Nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural . p. 104-120 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [MEIO AMBIENTE CULTURAL] |
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