Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1621 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 9788536275802 |
| Chamada: | 347.79 O48m |
| Título: | Meio ambiente marinho e direito : a gestão sustentável da investigação, da exploração e da explotação dos recursos marinhos na Zona Costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos |
| Autor(es): | OLIVEIRA, Carina Costa. |
| Editora: | Juruá |
| Data de publicação: | 2018 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [MEIO AMBIENTE] [GESTÃO SUSTENTÁVEL] [DIREITO MARÍTIMO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | MAZZEGA, Pierre. Mapping ocean-related main issue onto decisions of environmental conferences of parties. p. 25-60 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [OCEANO] |
| | ARAUJO, Fernanda Castelo Branco. Desafios a adoção da abordagem ecossistêmica como instrumento jurídico para a gestão de recursos marinhos na zona costeira brasileira . p. 61-84 Assunto(s) relacionado(s): [ECOSSISTEMA] [RECURSOS MARINHOS] [ZONA COSTEIRA] [ATIVIDADE ECONÔMICA] [MEIO AMBIENTE MARINHO] |
| | BEIRÃO, André Panno. Obrigações e direitos dos estados patrocinadores em explorações nos fundos marinhos . p. 87-117 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO MARINHO] [OBRIGAÇÃO DO ESTADO] [FUNDO DO MAR] [EXPLORAÇÃO] [LIMITAÇÕES GEOGRÁFICAS] |
| | MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; BARROS, Thiago Carvalho. A internacionalização jurídica no direito comparado do conceito de prospecção e de bioprospecção nos fundos marinhos nacionais e internacionais . p. 119-173 Assunto(s) relacionado(s): [FUNDO DO MAR] [RECURSOS MARINHOS] [RECURSOS MINERAIS] [BIOPROSPECÇÃO] [PROSPECÇÃO] [DIREITO COMPARADO] [DIREITO INTERNACIONAL] [DIREITO MARÍTIMO] [RECURSOS BIOLÓGICOS] |
| | GUIMARÃES, Lucas Noura de Moraes Rêgo. Conceito e natureza jurídica das usinas eólicas offshore. p. 175-197 Assunto(s) relacionado(s): [USINAS EÓLICAS] [NATUREZA JURÍDICA] [INSTALAÇÃO] [DIREITO INTERNACIONAL] |
| | BARROS, Patrícia Ramos; FERREIRA, Fabrício Ramos. A possibilidade de compensação ambiental na produção para pesquisa de petróleo e gás natural offshore. p. 201-225 Assunto(s) relacionado(s): [GESTÃO AMBIENTAL] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PETRÓLEO] [GÁS NATURAL] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| | BITTENCOURT NETO, Oscar. Investigação cientifica marinha e atividades militares : controvérsias sobre a legalidade à luz do Art. 240 da CDM/1982. p. 227-256 Assunto(s) relacionado(s): [INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA MARINHA] [ATIVIDADE MILITAR] [LEGALIDADE] |
| | CIRNE, Mariana Barbosa. Tubarão-azul : Pode uma espécie em extinção ser protegida no âmbito marinho por regra estadual?. p. 263-285 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ESPÉCIE EM EXTINÇÃO] |
| | FREZZA, Conrado da Silveira; FARRANHA, Ana Claudia. Exploração portuária e meio ambiente: desenho institucional, competências e desafios para uma agência de pesquisa. p. 287-322 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PORTOS] [SETOR PORTUÁRIO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| | ORTEGA, Jorge Aranda. Breve análise da legalização sanitária na aquicultura no Chile e no Brasil : uma questão sobre sua eficácia. p. 325-354 Assunto(s) relacionado(s): [AQUICULTURA] [PROTEÇÃO SANITÁRIA] [CÓDIGO SANITÁRIO] [BRASIL] [CHILE] [CONFLITO DE COMPETÊNCIA] |
| | MONT'ALVERNE, Tarin Cristino; GIRÃO, Edwiges Coelho. Acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos marinhos brasileiros : incompatibilidade entre o regime jurídico internacional e a nova lei da biodiversidade?. p. 359-382 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS GENÉTICOS MARINHOS] [REGIME JURÍDICO] [LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL] [BIODIVERSIDADE] |
| | ZANELLA, Tiago V.. A regulamentação da água de lastro e seus reflexos para a proteção do meio marinho. p. 383-407 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA DE LASTRO] [REGULAMENTAÇÃO] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| | ANDRADE, Priscila Pereira de. Biocombustíveis marinhos e sustentabilidade : a necessidade de adoção de um regime jurídico específico . p. 409-431 Assunto(s) relacionado(s): [BIOCOMBUSTÍVEL MARINHO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [RISCO AMBIENTAL] |
| | LOPES, Inez. O Brasil e o regime jurídico sobre a responsabilidade civil internacional por poluição por óleo: a necessidade de participação nas demais convenções regulatória . p. 473-510 Assunto(s) relacionado(s): [PETRÓLEO] [POLUIÇÃO POR ÓLEO] [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
| | COUTINHO, Larissa Maria Medeiros . Vantagens da adoção de uma abordagem de probabilidade de risco na avaliação por nexo causal em casos de responsabilidade civil por poluição marinha . p. 511-524 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO MARINHA] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [NEXO CAUSAL] |
| | MATIAS, Joâo Luis; MATIAS FILHO, João Luis Nogueira. A evolução da responsabilidade do estado por dano ambiental como instrumento para maios eficácia da proteção ao meio ambiente marinho. p. 525-540 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AO AMBIENTE MARINHO] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | ARAÚJO JÚNIOR, Luiz Ricardo Santana de . A bioinvasão por bioincrustação pelo coral-sol e a responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro. p. 541-561 Assunto(s) relacionado(s): [BIOINVASÃO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [MEIO AMBIENTAL] [ESPÉCIES EXÓTICAS] [POLUIÇÃO MARINHA] |
| | SILVA, Solange Teles da; MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota. Perspectivas e desafios da gestão sustentável dos recursos marinhos. p. 563-576 Assunto(s) relacionado(s): [GESTÃO SISTENTÁVEL] [RECURSOS MARINHOS] |
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