Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1625 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 9788536274034 |
| Chamada: | 504.42 S821d |
| Título: | Direito da energia elétrica : análise setorial |
| Autor(es): | STEINDORFER, Fabricio. |
| Editora: | Juruá |
| Data de publicação: | 2017 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [ENERGIA ELÉTRICA] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | FARIAS. Paulo Jose Leite. Hidroeletricidade, no contexto socioambiental atual, é energia limpa no Brasil?. p. 11-28 Assunto(s) relacionado(s): [HIDROELETRICIDADE] [ENERGIA HIDRELÉTICA] [IMPACTO AMBIENTAL] [ASPECTOS AMBIENTAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | STEINDORFER, Fabriccio. Potencial gerador de energia de ondas, marés e correntes marítimas : considerações econômicas e jurídicas . p. 29-46 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA ELÉTRICA] [DIREITO DA ENERGIA] [ENERGIA OCEÂNICA] [FONTE RENOVÁVEL DE ENERGIA] |
| | MARQUES, Márcio Pina. O poder judiciário como regulador de intervencionismo no setor elétrico brasileiro : 5 anos de MP 579/2012. p. 47-74 Assunto(s) relacionado(s): [PODER JUDICIÁRIO] [ENERGIA ELÉTRICA] [INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA] [POLÍTICA ENERGÉTICA] |
| | OLIVEIRA, Gustavo Assis de. Do caráter do "aproveitamento ótimo" do potenciais hidráulicos e a tutela das posições jurídico-contratuais : o caso das usinas do Rio Madeira. p. 75-100 Assunto(s) relacionado(s): [POTENCIAL ENERGÉTICO] [ENERGIA ELÉTRICA] [ENERGIA HIDRÁULICA] [SEGURANÇA JURÍDICA] [RIO MADEIRA] |
| | ARAÚJO, Luiz Eduardo Diniz. Microgeração de energia elétrica na União Européia. p. 101-119 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA ELÉTRICA] [ENERGIA RENOVÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [UNIÃO EUROPÉIA] [FONTE RENOVÁVEL DE ENERGIA] |
| | KAERCHER, Gustavo; MARIANI, Romulo Greff. Competências do regulador em face dos contratos de cessão de usos de áreas de bordas de reservatórios de usinas hidrelétricas . p. 121-158 Assunto(s) relacionado(s): [AGÊNCIA REGULADORA] [CONTRATOS] [USINAS HIDRELÉTRICAS] [CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS] |
| | LUSTOSA, Isabel;BULL, Alberto;ZARATINI, Felipe. Excludente de responsabilidade no setor elétrico no setor elétrico : experiência e expectativas . p. 159-190 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [SETOR ELÉTRICO] [CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS] [ENERGIA ELÉTRICA] |
| | REIS, Antonio Augusto;LAMERE, Julia de. O princípio da precaução e a intervenção judicial em processo de licenciamento ambiental de empreendimento de energia . p. 191-210 Assunto(s) relacionado(s): [SETOR ELÉTRICO] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [LIVRE INICIATIVA] [INTERVENÇÃO] |
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