Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1709 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 16 |
| Número: | 96 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | SAULE JUNIOR, Nelson; FERREIRA, Allan Ramalho. A obrigação mínimo essencial do estado de prevenção aos despejos forçados :o contexto da pandemia da Covid-19. p. 5-29 Assunto(s) relacionado(s): [MÍNIMO ESSENCIAL] [COVID-9] [DIREITO À MORADIA] [DESPEJO] |
| | PADOVANI, Vinícius Papatella; GAIO, Daniel. A agricultura urbana e sua aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte . p. 30-43 Assunto(s) relacionado(s): [AGRICULTURA] [PLANEJAMENTO URBANO] [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [BELO HORIZONTE] |
| | MESSIAS, Ewerton Ricardo . Law and economics e paradigma de essencialidade : um sistema de referência em prol equilíbrio socioambiental . p. 44-69 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] [TEORIA DOS JOGOS] |
| | FIOD, Miguel Dunshee de Abranches; PEDRA, Adriano Sant'Ana. O dever de solidariedade social e locador e a redução dos alugueres durante a pandemia da Covid-19 : entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo . p. 70-82 Assunto(s) relacionado(s): [PANDEMIA] [SOLIEDARIEDADE] [LOCAÇÃO] [ALUGUEL] [COVID-19] |
| | VICENTE, Luciano Rosa . Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos . p. 83-98 Assunto(s) relacionado(s): [VAQUEJADA] [DIREITO DOS ANIMAIS] [CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS] [DIREITOS CULTURAIS] |
| | VASCONCELOS, Brycht Ribeiro de . Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e do desafios futuros . p. 99-114 Assunto(s) relacionado(s): [DESMATAMENTO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [FLORESTA AMAZÔNICA] [INCÊNDIO FLORESTAL] [QUEIMADAS] |
| | WEDY, Gabriel; FERRI, Giovani . O papel do poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos . p. 115-142 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [DESMATAMENTO] [MEIO AMBIENTE] [INCÊNDIO FLORESTAL] |
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