Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 3 |
| Tipo: | Livro (L) |
| Chamada: | 349.6 L533 |
| Título: | Inovações em direito ambiental |
| Autor(es): | LEITE, José Rubens Morato (Org.). |
| Editora: | Fundação Boiteux |
| Data de publicação: | 2000 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [RECURSOS NATURAIS] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | MORATO, José Rubens Morato. Estado de direito do ambiente : uma difícil tarefa. p. 13-40 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [PREVENÇÃO AMBIENTAL] [COOPERAÇÃO] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] |
| | MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental e proteção das florestas. p. 41-59 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RESERVA LEGAL] [DESMATAMENTO] [IMPACTO AMBIENTAL] [QUEIMADAS] |
| | MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Direito ambiental: o princípio da precaução e sua aplicação judicial. p. 61-70 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | AYALA, Patryck de Aráujo. O princípio da precaução como impedimento constitucional à produção de impactos ambientais. p. 71-82 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [IMPACTO AMBIENTAL] [MATO GROSSO] |
| | MILARÉ, Édis. Tutela penal do ambiente. p. 83-117 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL] [PESSOA JURÍDICA] [SANÇÃO PENAL] [PENA] [CRIME AMBIENTAL] |
| | BUZAGLO, Samuel Auday;DANTAS, Marcelo Buzaglo . Transação penal e suspensão do processo-crime e o dano ambiental. Considerações sobre os artigos 27 e 28, da lei n. 9.605/98. p. 119-131 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] |
| | BIRNFELD, Carlos André Sousa. Das diretrizes gerais de proteção ambiental à limitação administrativa constitucional: elementos de reflexão sobre a proteção ambiental das florestas tropicais que não sejam de propriedade pública. p. 133-152 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS TROPICAIS] [ZONEAMENTO AMBIENTAL] |
| | BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Processo, ação civil pública e defesa do meio ambiente: os direitos difusos em busca de uma concepção não individualista de tutela e ampla legitimidade . p. 153-169 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO COLETIVA] [INTERESSES DIFUSOS] [LEI N.9.494/1997] |
| | CAUBET, Christian Guy. A situação do conselho nacional de recursos hídricos (maio de 2000). p. 171-182 Assunto(s) relacionado(s): [CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [COMPETÊNCIA] [POLÍTICA NACIONAL] |
| | SANTOS, Antônio Silveira Ribeiro dos. Usuário-pagador na questão hídrica. p. 183-186 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [ÁGUA POTÁVEL] [USUÁRIO PAGADOR] |
| | BARROS-PLATIAU, Ana Flávia; VARELLA, Marcelo Dias. Direito e biodiversidade - O protocolo internacional de biossegurança e as implicações jurídicas de sua aplicação para o mundo em desenvolvimento . p. 187-202 Assunto(s) relacionado(s): [BIOSSEGURANÇA] [DIREITO INTERNACIONAL] |
| | RODRIGUES, José Eduardo Ramos. Conselho consultivo do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional. p. 203-212 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [TOMBAMENTO] [ÓRGÃO PÚBLICO] [LEGISLAÇÃO] |
| | FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila. Reflexões sobre o direito ambiental. p. 213-233 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] |
| | PORTANOVA, Rogério. Qual o papel do Estado no século XXI? - Rumo ao estado de bem estar ambiental. p. 235-243 Assunto(s) relacionado(s): [SAÚDE AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] |
| | SILVA, Reinaldo Pereira e. A ecologia política como parâmetro teórico para o direito ambiental. p. 245-253 Assunto(s) relacionado(s): [GESTÃO AMBIENTAL] |
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