Instruções
Segue abaixo a lista do material selecionado. Você poderá imprimir esta lista.
![]() DUTRA, FábioVILARDO, Maria Aglaé Tedesco. Estudos em homenagem à Desembargadora Maria Collares Felipe da Conceição. Rio de Janeiro: EMERJ, 2003 Código: 267 |
![]() WEDY, Gabriel. O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública. Belo Horizonte: Fórum, 2009 Código: 261 |
![]() TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental . Porto alegre : Livraria do Advogado , 2006 Código: 243 |
![]() CARVALHO, Érika Mendes de . Tutela penal do patrimônio florestal brasileiro . São Paulo: Revista dos Tribunais , 1999 Código: 308 |