Instruções
Segue abaixo a lista do material selecionado. Você poderá imprimir esta lista.
![]() DUTRA, FábioVILARDO, Maria Aglaé Tedesco. Estudos em homenagem à Desembargadora Maria Collares Felipe da Conceição. Rio de Janeiro: EMERJ, 2003 Código: 267 |
![]() WEDY, Gabriel. O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública. Belo Horizonte: Fórum, 2009 Código: 261 |
![]() TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental . Porto alegre : Livraria do Advogado , 2006 Código: 243 |
![]() CARVALHO, Érika Mendes de . Tutela penal do patrimônio florestal brasileiro . São Paulo: Revista dos Tribunais , 1999 Código: 308 |
![]() RODRIGUES, Geisa de Assis . Ação civil pública e termo de ajustamento de conduta: teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense, 2002 Código: 331 |
![]() PROENÇA, Luis Roberto . Inquérito civil: atuação investigativa do Ministério Público a serviço da ampliação do acesso à justiça . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001 Código: 345 |
![]() MIRANDA, Marcos Paulo de Souza;ARAÚJO, Guilherme Maciel;ASKAR, Jorge Abdo;ASKAR, Jorge Abdo;. Mestres e Conselheiros: manual de atuação dos agentes do Patrimônio Cultural . Belo Horizonte: IEDS, 2009 Código: 756 |
![]() HAMMERSCHIMIDT, Denise. Transgênicos e direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 Código: 312 |