Instruções
Segue abaixo a lista do material selecionado. Você poderá imprimir esta lista.
![]() MEDAUAR, OdeteALMEIDA, Fernando Dias Menezes de (Coord.). Estatuto da cidade : lei 10257, de 10.07.2001 : comentários. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002 Código: 78 |
![]() REIS, João Pereira. Lei de bases do ambiente : lei n. 11/87, de 7 de abril : anotada e comentada . Coimbra: Almedina, 1992 Código: 86 |
![]() SÃO PAULO. Legislação ambiental. Cadernos de legislação ambiental estadual : licenciamento ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial, 2003. v. 1 Código: 46 |
![]() MARTOS, José Pérez. Legislación ambiental : anotada, concordata y comentada. Granada: Comares, 1995 Código: 84 |
![]() TESSLER, Marga Inge Barth. A implementação da legislação ambiental : uma visão crítica. Belo Horizonte: [s.n.t.], 2004 Código: 51 |
![]() COSTA RICA. Constituição. Constitución Política de la República de Costa Rica. San José: IJSA, 1996 Código: 33 |