Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 369 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 15179192 |
| Chamada: | 349.91 R445 |
| Título: | Revista de direitos difusos: direito processual civil coletivo março-abril/2006 |
| Editora: | Portal Jurídico |
| Data de publicação: | 2006 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PROCESSO CIVIL] [AÇÃO COLETIVA] [PERIÓDICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Fundo de recomposição de interesses difusos. p. 7-11 Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSE DIFUSO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [REPARAÇÃO DO DANO] |
| | SALLES, Carlos Alberto de. Entra a eficiência e a eqüilidade : bases conceituais para um direito processual coletivo. p. 13-31 Assunto(s) relacionado(s): [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [AÇÃO COLETIVA] [REFORMA ADMINISTRATIVA] |
| | MILARÉ, Édis. O compromisso de ajustamento de conduta e a responsabilidade penal ambiental. p. 33-54 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PUNIBILIDADE] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| | ALEXANDRIDIS, Georgios José Ilias Bernabé. Questionamentos sobre a prova no processo coletivo. p. 55-70 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PROCESSUAL] [AÇÃO COLETIVA] [PROVA] |
| | DANTAS, Marcelo Buzaglo. Competência da Justiça Federal para o processo e julgamento de ação civil pública em defesa do meio ambiente . p. 89-106 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DEFESA AMBIENTAL] [JUSTIÇA FEDERAL] |
| | RODRIGUES, Marcelo Abelha. Observações críticas acerca da suspensão de segurança na ação civil pública (arts. 4.º da lei 8.437/92 e 12, § 1,º, da LACP. p. 71-88 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [SUSPENSÃO DO PROCESSO] |
| | VELTEN, Paulo. O Executor das sentenças ambientais em ações de jurisdição coletiva contra a administração pública. p. 107-118 Assunto(s) relacionado(s): [EXECUÇÃO DE SENTENÇA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROCESSO DE EXECUÇÃO] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] |
| | MAZZEI, Rodrigo. Mandado de injunção coletivo: viabilidade frente aos (falsos) dogmas . p. 119-155 Assunto(s) relacionado(s): [MANDADO DE INJUNÇÃO] |
| | STAUNT JR., Sebastião Vilela. Apontamentos sobre a responsabilidade civil do poder público enquanto réu em ação civil pública de natureza ambiental. p. 157-168 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE OBJETIVA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [REPARAÇÃO DO DANO] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| | DEUS, Teresa Cristina de. Mandado de segurança coletivo. p. 169-179 Assunto(s) relacionado(s): [MANDADO DE SEGURANÇA] |
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