Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 390 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 3 |
| Número: | 10 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | BENJAMIN, Antônio Herman V.. Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente. p. 7-13 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| | MILARÉ, Édis. Cemitério e meio ambiente. p. 14-20 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CEMITÉRIO] |
| | FERREIRA FILHO, Edward. As pessoas jurídicas como sujeito ativo de crime na Lei 9.605/98. p. 21-25 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| | ROCHA, Fernando A. N. Galvão da. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. p. 26-34 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
| | PEREIRA, Flávio de Oliveira. A atuação dos órgãos competentes no plano de eficácia da legislação ambiental no Médio Paraíba. p. 35-41 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] [POLUIÇÃO] [ÁGUA] [INDUSTRIAS] |
| | FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de; SILVA, Solange Teles da. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98. p. 42-59 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA] [PESSOA JURÍDICA] [DIREITO PÚBLICO] [AGENTE PÚBLICO] |
| | CUSTÓDIO, Helita Barreira. Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídica co-ambiental e constitucional. p. 60-92 Assunto(s) relacionado(s): [CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS] [DIREITO COMPARADO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | VITTA, Heraldo Garcia. Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente. p. 93-101 Assunto(s) relacionado(s): [COMPETÊNCIA] [DIREITO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PODER PÚBLICO] |
| | ALBUQUERQUE, José Ramón Simons Tavares de . Mais um enfoque sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica. p. 102-105 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [CRIME ELEITORAL] |
| | ROCHA, Julio Cesar de Sá da. Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos. p. 106-122 Assunto(s) relacionado(s): [TRABALHO RURAL] [AGROTÓXICOS] |
| | RIBAS, Luiz César. Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas: o ambiente atual para um projeto político. p. 123-135 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] |
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