Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 391 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 3 |
| Número: | 11 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | COSTA, Flávio Dino de Castro e;. A competência para multar na nova lei ambiental . p. 7-14 Assunto(s) relacionado(s): [COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA] [DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA] [REPARAÇÃO DO DANO] [LEI AMBIENTAL] |
| | BUGALHO, Nelson Roberto;. Crime de poluição, do art. 54 da Lei 9.605/98. p. 15-24 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [INFRAÇÃO PENAL] |
| | RODRIGUES, José Eduardo Ramos;. A evolução da proteção do patrimônio cultural - crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural . p. 25-43 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO] |
| | FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;RODRIGUES, José Eduardo Ramos;. Parque Nacional de Iguaçu em perigo: o episódio da estrada do colono . p. 45-56 Assunto(s) relacionado(s): [PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU] [ESTRADA DO COLONO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] |
| | SÁ, Elida;MALLAM, Diogo Rudge;LUCYORENSTEIN, Hellen;CARDOSO, Sania Burlandi;. Comentários à Lei dos crimes ambientais . p. 57-68 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL] [CRIME AMBIENTAL] [PESSOA JURÍDICA] |
| | MONTEIRO, António Pinto;. O papel dos consumidores na política ambiental . p. 69-74 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [DEFESA DO CONSUMIDOR] |
| | FLORES, Manuela;. Responsabilidade civil ambiental em Portugal: legislação e jurisprudência . p. 75-92 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DANO ECOLÓGICO] [PORTUGAL] |
| | JUCOVSKY, Vera Lucia Rocha Souza;. Estado-ambiente e danos ecológicos Brasil e Portugal . p. 93-151 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO COMPARADO] [PORTUGAL] [BRASIL] [DANO AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
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