Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 46 |
| Tipo: | Legislação (Leg) |
| Chamada: | 349.6(81) S239 |
| Título: | Cadernos de legislação ambiental estadual : licenciamento ambiental |
| Autor(es): | SÃO PAULO. Legislação ambiental. |
| Editora: | Imprensa Oficial |
| Data de publicação: | 2003 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO ESTADUAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [MUNICIPIO] [DECRETO 41261/96] [CONVENIO] [DECRETO 43505/98] [FISCALIZACAO] |
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