Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 646 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 9788585994648 |
| Chamada: | 502.48 I59 |
| Título: | Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais : oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil |
| Autor(es): | INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. |
| Editora: | Direito Socioambiental |
| Data de publicação: | 2009 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [CONVENÇÃO 169, OIT] [POVO INDÍGENA] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | FIGUEROA, Isabela;. A Convenção 169 da OIT e o dever do estado brasileiro de consultar os povos indígenas e tribais. p. 13-48 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO INTERNACIONAL] [TERRAS INDÍGENAS] [CONVENÇÃO 169, OIT] [POVO INDÍGENA] [DIREITOS HUMANOS] [ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)] |
| | HEREDIA, David Cordero;. A implementação do direito de consulta prévia dos povos indígenas no Equador . p. 99-123 Assunto(s) relacionado(s): [EQUADOR] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [POVO INDÍGENA] [CONVENÇÃO 169, OIT] |
| | RUBIO, Ramon Esteban Laborde;. Colômbia: a implementação do direito à consulta prévia previsto na Convenção 169 da OIT. p. 124-154 Assunto(s) relacionado(s): [COLÔMBIA] [POVO INDÍGENA] [CONVENÇÃO 169, OIT] |
| | PINTO, Vladimir;. Situação do direito à consulta e o consentimento prévio, livre e informado aos povos indígenas no Peru . p. 155-176 Assunto(s) relacionado(s): [PERU] [POVO INDÍGENA] [CONVENÇÃO 169, OIT] |
| | ANDRADE, Lúcia M. M. de;. O direito à consulta livre, prévia e informada: os limites da consulta aos quilombolas. p. 229-238 Assunto(s) relacionado(s): [QUILOMBOLAS] [POVO INDÍGENA] [CONVENÇÃO 169, OIT] |
| | GARZÓN, Biviany Rojas;. Qualificando a democracia representativa em sociedades plurais. A consulta de matérias legislativas no Brasil . p. 289-317 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] [TERRAS INDÍGENAS] [RECURSOS NATURAIS] [POVO INDÍGENA] |
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