Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 689 |
| Tipo: | Livro (L) |
| Chamada: | 349.4 I59 |
| Título: | ITCF : Revista de Direito Agrário e Meio Ambiente |
| Autor(es): | INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E FLORESTAS - ITCF. |
| Editora: | ITCF |
| Data de publicação: | 1987 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO AGRÁRIO] [MEIO AMBIENTE] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | BIDART, Adolfo Gelsi;. Reforma agraria y medio ambiente . p. 1-7 Assunto(s) relacionado(s): [REFORMA AGRÁRIA] [MEIO AMBIENTE] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO AGRÁRIO] |
| | CABRAl, Armando;. Direito ao meio ambiente como direito fundamental constitucionalizado. p. 8-12 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1967] [DIREITO COMPARADO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO AGRÁRIO] |
| | GEVAERD FILHO, Jair Lima;. Anotações sobre os conceitos de meio ambiente e dano ambiental . p. 13-17 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO AGRÁRIO] |
| | MACHADO, Paulo Affonso Leme;. Regulamentação do estudo de impacto ambiental . p. 18-24 Assunto(s) relacionado(s): [REGULAMENTAÇÃO] [IMPACTO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] |
| | RUTKOWSKI, Elton Luiz Brasil . Cadastro técnico rural, situação e expectativa. p. 25-31 Assunto(s) relacionado(s): [CADASTRO RURAL] [REFORMA AGRÁRIA] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO AGRÁRIO] |
| | GUBERT FILHO, Francisco Adyr. O faxinaL: estudo preliminar . p. 32-40 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA BIOLÓGICA] [REFORMA AGRÁRIA] [DIREITO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [DIREITO AGRÁRIO] [FAXINAL] |
| | MONTILHA, Gabriel;. O princípio do contraditório na justificação prévia de posse . p. 41-43 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO] [JUSTIFICAÇÃO] [POSSE] [PROCESSO CIVIL] [DIREITO AGRÁRIO] [DIREITO AMBIENTAL] |
| | FACHIN, Luiz Edson;. Modalidades jurídicas da ocupação da terra nos assentamentos da reforma agrária . p. 44-51 Assunto(s) relacionado(s): [ASSENTAMENTO HUMANO] [REFORMA AGRÁRIA] [DIREITO AGRÁRIO] |
| | MORAES, Sônia Helena Novaes Guimarães;. A questão da propriedade da terra: conceitos e princípios incorporados ao direito agrário latino-americano e a necessidade de uma evolução . p. 52-74 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE RURAL] [DIREITO AGRÁRIO] [AMERICA LATINA] |
| | MENDES, Ubirajara Carlos;. Sesmarias: uma dádiva do rei . p. 75-90 Assunto(s) relacionado(s): [SESMARIA] [HISTÓRIA] |
| | Legislação estadual: litoral paranaense : constitucionalidade : parecer n. 051/87 - PGE . p. 91-111 Assunto(s) relacionado(s): [LITORAL] [PARANÁ] [LEGISLAÇÃO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [CONSTITUCIONALIDADE] [PARECER] |
| | FACHIN, Luiz Edson. Lei de proteção do meio ambiente de Curitba : parecer da Ordem dos Advogados do Brasil/PR. p. 112-114 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MUNICÍPIO] [CURITIBA] [PARECER] |
| | V SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL . Anais do V Simpósio Nacional de direito ambietal. p. 233-418 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [CONGRESSOS] [ANAIS] [PROPOSIÇÕES] |
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