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Registro Livro 349.6 D978
DUTRA, FábioVILARDO, Maria Aglaé Tedesco. Estudos em homenagem à Desembargadora Maria Collares Felipe da Conceição. Rio de Janeiro: EMERJ, 2003
Código: 267

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Registro Livro 349.6 W393
WEDY, Gabriel. O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública. Belo Horizonte: Fórum, 2009
Código: 261

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Registro Livro 349.6 T266
TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental . Porto alegre : Livraria do Advogado , 2006
Código: 243

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Registro Livro 343 C331
CARVALHO, Érika Mendes de . Tutela penal do patrimônio florestal brasileiro . São Paulo: Revista dos Tribunais , 1999
Código: 308

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Registro Livro 347.922 R696
RODRIGUES, Geisa de Assis . Ação civil pública e termo de ajustamento de conduta: teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense, 2002
Código: 331

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Registro Livro 347.91 P964
PROENÇA, Luis Roberto . Inquérito civil: atuação investigativa do Ministério Público a serviço da ampliação do acesso à justiça . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001
Código: 345

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Registro Livro 502.13 M672
MIRANDA, Marcos Paulo de Souza;ARAÚJO, Guilherme Maciel;ASKAR, Jorge Abdo;ASKAR, Jorge Abdo;. Mestres e Conselheiros: manual de atuação dos agentes do Patrimônio Cultural . Belo Horizonte: IEDS, 2009
Código: 756

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Registro Livro 343 H224
HAMMERSCHIMIDT, Denise. Transgênicos e direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006
Código: 312

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Registro Livro 504.42 M958
MULLER, Arnaldo Carlos . Hidrelétricas, meio ambiente e desenvolvimento . São Paulo: ABDR, 1995
Código: 740

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Registro Estrangeiro 349.6(73) E19
ECONOMIC COMMISSION FOR EUROPE. Convention on access to information, public participation in decision making and access to justice in environmental matters. New York: United Nations, 1999
Código: 912

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Registro Livro Interdisciplinar 349.6 F519
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Revista Brasileira de Direito Ambiental. São Paulo: Fiuza, 2005
Código: 922

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