Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 923 |
| Tipo: | Livro Interdisciplinar (LI) |
| Chamada: | 349.6 A489 |
| Título: | Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas |
| Autor(es): | AMAZONAS. Ministério Público. |
| Editora: | CEAF |
| Data de publicação: | 2007 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [BIODIVERSIDADE] [PRESERVAÇÃO] [DANO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [INDENIZAÇÃO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | QUEIROZ, Lincoln Alencar de . A diversidade cultural na Amazônia: realidade necessária a uma reflexão crítica para a construção da cidadania num contexto pluralista. p. 19-36 Assunto(s) relacionado(s): [AMAZÔNIA] [BIODIVERSIDADE] [DIVERSIDADE CULTURAL] |
| | MEDEIROS, Edinaldo Aquino . A faixa de preservação permanente nas margens dos igarapés urbanos: uma análise da legislação e seus conflitos . p. 37-62 Assunto(s) relacionado(s): [MANAUS] [VEGETAÇÃO] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)] [LEI 4.771/1965] |
| | AGUIAR, Fernando . Área circundante, zona de amortecimento e a Lei 9.882/2000. p. 63-69 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [LEI 9.985/2000] [CONFLITO DE LEIS] |
| | FREITAS, Aurely Pereira de . Conhecimento tradicional associado à biodiversidade e a repartição de benefícios na legislação brasileira. p. 71-86 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RECURSOS GENÉTICOS] [PROPRIEDADE INTELECTUAL] |
| | YURTSEVER, Leyla Viga . Dano ambiental e indenização na indústria de petróleo. p. 87-119 Assunto(s) relacionado(s): [ACIDENTE AMBIENTAL] [INDENIZAÇÃO] [PETRÓLEO] [POLUIÇÃO] [REPARAÇÃO DO DANO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| | MUSETTI, Rodrigo Andreotti. Direito ambiental e ciências ambientais: uma reflexão necessária. p. 121-130 Assunto(s) relacionado(s): [AMAZÔNIA] [ECOLOGIA] [RECURSOS HÍDRICOS] |
| | VIECILI, Jerusa Burmann. Licenciamento ambiental e discricionariedade . p. 131-154 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [DISCRICIONARIEDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | OLIVEIRA JÚNIOR, Zedequias de . O enquadramento da composição dos danos ambientais como medida penalizante . p. 155-184 Assunto(s) relacionado(s): [REPARAÇÃO DO DANO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [LEI 9.605/1998] |
| | MARQUES, José Roque Nunes . Os impasses na integração e descentralização da política nacional de meio ambiente . p. 185-200 Assunto(s) relacionado(s): [SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| | OLIVEIRA JÚNIOR, Zedequias de . Responsabilidade administrativa objetiva ambiental: aspectos jurídico-constitucionais . p. 201-224 Assunto(s) relacionado(s): [SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA] |
| | SHIRAISHI NETO, Joaquim . Tentativa de compreensão da Lei de recursos hídricos: estratégias do capital e novas formas de privatização da água . p. 225-245 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [ÁGUA] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [PRIVATIZAÇÃO] |
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