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Palavras-chave contendo: "ÁFRICA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 K61 MEKOUAR, Mohamed Ali . O direito ao meio ambiente na África: da proclamação à proteção . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 233-262 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AO MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ÁFRICA] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 KIDD, Michael . South Africa's national water act: a five-year report card . Direito, água e vida , São Paulo, p. 177-197 Assunto(s) relacionado(s): [ÁFRICA DO SUL] [DIREITO DAS ÁGUAS] [RECURSOS NATURAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO] |
| Capítulo de livro 504.06 B565d ERNESTO, Moises Ernesto de Jesus Xavier;PEREIRA, Carmem Leticia da Maia;PAMPLONA, Danielle Anne. O impacto do abandono da África do Sul ao Tratado de Roma (TPI) na proteção dos direitos humanos em África. O direito entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, Curitiba, p. 289-306 Assunto(s) relacionado(s): [ÁFRICA DO SUL] [TRATADO DE ROMA] [DIREITOS HUMANOS] [TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL - TPI] |
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