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Palavras-chave contendo: "ÁGUAS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 504.4 B468 FIORILLO, Celso Antonio Pacheco;. Águas no Novo Código Civil Lei 10.406/02. Direito, água e vida , São Paulo, p. 401-408 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [CÓDIGO DE ÁGUAS] [DIREITO DAS ÁGUAS] [LEI 10406/02] |
| Capítulo de livro 504.4 R454 TORREALBA, Humberto Peña. 20 años del Código de Aguas de Chile . REGA : Revista de Gestão de Água da América Latina, Santiago, p. 91-103 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DAS ÁGUAS] [CÓDIGO DE ÁGUAS] [CHILE] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 PANONE, Luís Antônio;. Tutela municipal das águas doces. Direito, água e vida , São Paulo, p. 325-345 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUAS DOCES] [MUNICIPIO] [GESTÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 504.4 C755 PEIXOTO FILHO, Aser CortinesBONDAROVSKY, Sandra Helena. Água, um bem econômico e de domínio público. Água, bem mais precioso do milênio , Brasília , p. 13-16 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DA ÁGUA] [RECURSOS HIDRÍCOS] [CAIXA ECONÔMICA FEDERAL] [AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA] |
| Capítulo de livro 504.4 C755 MOTTA, Ronaldo Seroa da. Privatização do uso da água . Água, bem mais precioso do milênio , Brasília , p. 25-30 Assunto(s) relacionado(s): [PRIVATIZAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DA ÁGUA] [RECURSOS HIDRÍCOS] [BACIA HIDROGRÁFICA] [AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA] |
| Capítulo de livro 504.4 C755 GRANZIERA, Maria Luiza Machado. A cobrança pelo uso da água. Água, bem mais precioso do milênio , Brasília , p. 71-74 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DAS ÁGUAS] [SISTEMA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [BACIA HIDROGRÁFICA] [USUÁRIO PAGADOR] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 FREITAS, Fabiana Paschoal de;. Águas subterrâneas transfronteiriças: o aqüifero Guarani e o projeto do GEF/Banco Mundial . Direito, água e vida , São Paulo, p. 159-171 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] [AQÜIFERO GUARANI] [RECURSOS NATURAIS] [BANCO MUNDIAL] |
| Capítulo de livro 504.4 C755 PACIORNIK, Joel Llan. Responsabilidade administrativa pela má utilização da água. Água, bem mais precioso do milênio , Brasília , p. 75-78 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DAS ÁGUAS] [TUTELA ADMINISTRATIVA] [BEM AMBIENTAL] [PODER DE POLÍCIA] [RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA] [FISCALIZACAO] |
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