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Palavras-chave contendo: "ÁGUAS MINERAIS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 504.4 B468 REIS, Alexandre Magrineli dos;. Primeiras linhas de uma discussão sobre a integração das águas minerais no âmbito do gerenciamento de recursos hídricos . Direito, água e vida , São Paulo, p. 11-22 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [ÁGUAS MINERAIS] [RECURSOS HÍDRICOS] [LEI 9433/97] [SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS] |
| Artigo de Anais FREITAS, Fabiana Paschoal de . A dominialidade das águas subterrâneas no Brasil à luz da Constituição Federal de 1988 e o caso do Aqüífero Guarani. Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 137-154 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] [ÁGUAS MINERAIS] [AQÜÍFERO GUARANI] |
| Livro 504.4 S487 SERRA, Silvia Helena. Águas minerais do Brasil : uma nova perspectiva jurídica. Campinas: Millennium, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUAS MINERAIS] |
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