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Palavras-chave contendo: "ÁREA CONTAMINADA"
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Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 R454r ZAPATER, Tiago C. Vaitekunas. Área contaminadas e reparação integral : diferença entre obrigação propter rem e responsabilidade civil por dano ambiental. Revista do advogado : direito ambiental, São Paulo, p. 218-228 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA CONTAMINADA] [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a MATTEI, Juliana Flávia . A ação civil pública na busca pela reparação integral em áreas contaminadas . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 905-924 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [POLUIÇÃO DO SOLO] [ÁREA CONTAMINADA] [DANO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 35 D644 MIRRA, Álvaro Luiz Valery;NOVA, Ana Luiza Villa;MAIA FILHO, Roberto;AMADEI, Vicente de Abreu;. Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo parecer (1) exarado no processo CG 167/2005. Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 269-284 Assunto(s) relacionado(s): [REGISTRO DE IMÓVEIS] [SÃO PAULO] [PARECER] [AVERBAÇÃO] [TUTELA AMBIENTAL] [ÁREA CONTAMINADA] |
| Capítulo de livro 504.03 U58 FREITAS, Vlademir Passos de . Os resíduos sólidos na civilização de consumo : desafio para a existência de um desenvolvimento sustentável. Revista de direito econômico e socioambiental, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 81-108, jan./jun.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ATERRO SANITÁRIO] [RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA] [ÁREA CONTAMINADA] |
| Capítulo de livro 349.6 B962a OLIVEIRA, Marina Monné de . Desafios na remediação de áreas contaminadas . Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 613-643 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA CONTAMINADA] [ORDENAMENTO JURÍDICO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [OBRIGAÇÃO PROPTER REM] [INCENTIVO FISCAL] |
| Capítulo de livro 35 D644 MIRRA, Álvaro Luiz Valery;. Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo parecer (2) exarado no processo CG 167/2005. Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 285-288 Assunto(s) relacionado(s): [REGISTRO DE IMÓVEIS] [SÃO PAULO] [SANEAMENTO AMBIENTAL] [IMÓVEIS] [PARECER] [AVERBAÇÃO] [TUTELA AMBIENTAL] [ÁREA CONTAMINADA] |
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