Localizados 1 registros para:
Palavras-chave contendo: "ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIETAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() BARBIERI, Isabele Bruna. A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e ação direita de inconstitucionalidade acerca de recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro . Revista de direito ambiental - RDA, São Paulo, v. 26, n. 101, p. 167-190, jan./mar.. 2021. Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO DIRETA DE CONSTITUCIONALIDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIETAL] [AMICUS CURIAE] |
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.