Localizados 2 registros para:
Palavras-chave contendo: "ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMAMENTE - APP"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() LEAL, Francine Hakim . O mecanismo de desenvolvimento limpo como incentivo à recomposição de áreas de preservação permanente e reserva legal. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 287-295 Assunto(s) relacionado(s): [PROTOCOLO DE QUIOTO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FLORESTAS] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMAMENTE - APP] [RESERVA LEGAL] [FLORESTAMENTO] |
![]() CORDEIRO, Luciana Prates Caldas. A cobrança do imposto sobre a propriedade pedial e territorial urbana áreas de preservação permanente . Tributação e sustentabilidade ambiental, Rio de Janeiro, p. 199-215 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMAMENTE - APP] [COBRANÇA] [IMPOSTO] [IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)] |
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.