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Palavras-chave contendo: "ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE -APP"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de AnaisSAIBERT, Candida Silveira. Titularidade do município para ação civil pública: possibilidade de concretização da tutela inibitória no dano em APP. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 149-157 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [TUTELA INIBITÓRIA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [DANO AMBIENTAL] |
| Livro 502.4 O48a OLIVEIRA JÚNIOR, Zedequias. Áreas de preservação permanente urbana dos cursos d'água : responsabilidade do poder público e ocupação antrópica à luz do novo Código Florestal e seus reflexos jurídicos . Curitiba: Juruá, 2014 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [ÁGUA] |
| Livro 502.4 E48 ELOANA, Themis. Roraima função social da terra : dimensão socioambiental - compensação ambiental de reserva legal. Boa Vista: Instituto Gursen de Miranda, 2013 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)] [FUNÇÃO SOCIAL] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar MEDEIROS, Edinaldo Aquino . A faixa de preservação permanente nas margens dos igarapés urbanos: uma análise da legislação e seus conflitos . Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas, Manaus, p. 37-62 Assunto(s) relacionado(s): [MANAUS] [VEGETAÇÃO] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)] [LEI 4.771/1965] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i RODRIGUES, João Roberto;FRANCO, Rita Maria Borges. Aspectos controvertidos sobre o caráter de utilidade pública dos terminais de uso privado para fins de intervenção e supressão em áreas de preservação permanente . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 737-768 Assunto(s) relacionado(s): [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [TERMINAL PORTUÁRIO] [USO PRIVADO] [UTILIDADE PÚBLICA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 2.ed. BATTALINI, Claudemir. Espaços protegidos. Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 155-164 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [FLORA] [LEGISLAÇÃO] |
| Artigo de Anais HERSCHMANN, Stela Luz Andreatta;. Afronta recente às áreas de preservação permanente: o Código Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei n.14.675/09). Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 485-494 Assunto(s) relacionado(s): [SANTA CATARINA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)] |
| Artigo de Anais ANDRADE, Filippe Augusto Vieira de; VARJABEDIAN, Roberto. As áreas de preservação permanente e o propalado "baixo impacto ambiental", frente aos deveres de defesa e preservação do meio ambiente. Caderno de teses , São Paulo, p. 69-93 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [IMPACTO AMBIENTAL] |
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