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Palavras-chave contendo: "ÁREA URBANA"
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 Artigo de AnaisBORATTI, Larissa Verri . Elementos para o debate acerca da sustentabilidade urbana . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 395-412 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA URBANA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [POLÍTICA URBANA] [ESTATUTO DA CIDADE] |
| Artigo de Anais FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . Utilização de instrumentos econômicos na proteção de áreas verdes urbanas sob o domínio privado: o caso do IPTU ecológico na cidade de Porto Alegre RS. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 475-490 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA URBANA] [PLANEJAMENTO URBANO] [IMPOSTO AMBIENTAL] [PROPRIEDADE PRIVADA] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas FREITAS, Gilberto Passos de;FURIATTI, Luiza de Araujo . As áreas de preservação permanente urbana sob o enfoque da Lei n. 13.465, de 11 de julho de 2017 . Humanismo e fraternidade : direito ambiental : ensaios euro-americanos em homenagem ao jurista Vladimir Passos de Freitas, Curitiba , p. 433-448 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESEVAÇÃO PERMANENTE] [DIREITO À MORADIA] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [ÁREA URBANA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 502.4 L732 BECHARA, Érika;. A transformação de áreas rurais em áreas urbanas e as suas implicações para a Mata Atlântica . Aspectos jurídicos da proteção da Mata Atlântica , São Paulo, p. 89-100 Assunto(s) relacionado(s): [ECOSSISTEMA] [MATA ATLÂNTICA] [ÁREA RURAL] [ÁREA URBANA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MOREIRA, Danielle de Andrade. O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 461-493 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [PLANEJAMENTO URBANO] [POLÍTICA URBANA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ÁREA URBANA] |
| Capítulo de livro 504.74 I87 SOUZA, Mariângela Freitas de Almeida e. Implicações para o bem-estar de eqüinos usados para tração de veículos . Revista brasileira de direito animal , Salvador , p. 191-198 Assunto(s) relacionado(s): [EQÜINO] [ÁREA URBANA] |
| Capítulo de livro 349.44 C871 BRANDÃO, Eraldo José . Assentando a poeira: a poluição atmosférica, as bacias aéreas e as cidades . O direito ambiental das cidades, Rio de Janeiro, p. 195-219 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DO AR] [IMPACTO AMBIENTAL] [ÁREA URBANA] |
| Artigo de Periódico FINK, Daniel roberto;PEREIRA, Márcio Silva;. Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 77-90, abr./jun. 1996. Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA URBANA] [VEGETAÇÃO] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
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