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Palavras-chave contendo: "ÁREA VERDE"
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 Capítulo de livro 349.6 M637 SIRVINSKAS, Luís Paulo . Arborização urbana e meio ambiente: aspectos jurídicos . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1187-1200 Assunto(s) relacionado(s): [ARBORIZAÇÃO] [ÁRVORE] [ÁREA VERDE] [URBANISMO] [URBANIZAÇÃO] |
| Artigo de Periódico GAIO, Daniel. A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 50, p. 27-36, out./nov. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA VERDE] [FUNÇÃO SOCIAL] [PROPRIEDADE] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico ARFELLI, Amauri Chaves. Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanísta de parcelamentos do solo. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 9, n. 33, p. 33-51, jan./mar. 2004. Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA VERDE] [ESPAÇO URBANO] [PARCELAMENTO DO SOLO] [ÁREAS PÚBLICAS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 CUSTÓDIO, Helita Barreira . Diretrizes da legislação ambiental para a preservação das áreas verdes urbanas. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 107-124 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA VERDE] [ZONA URBANA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MANCUSO, Rodolfo de Camargo . Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo: análise jurídica e formulação de propostas . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 279-292 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [VANDALISMO] [SÃO PAULO] [ÁREA VERDE] |
| Artigo de Periódico GAIO, Daniel. A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais: ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 50, p. 27-36, out./nov.. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE CONSTRUIR] [URBANISMO] [ÁREA VERDE] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] |
| Artigo de Periódico IMPARO, Ellade. Parecer para a criação da matrícula mãe da área pública no Jardim Marcelo. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 27, p. 36-44, dez./jan.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ÁREA VERDE] [ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 CUSTÓDIO, Helita Barreira . Áreas verdes urbanas e legislação aplicável . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 85-106 Assunto(s) relacionado(s): [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [ÁREA VERDE] [ARBORIZAÇÃO URBANA] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] |
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